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Legislação

Leis Municipais 2015


LEI N° 4035, DE 15 DE JANEIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN objetivando a instalação, manutenção e
funcionamento de Circunscrição Regional de Trânsito –
CIRETRAN.


LEI N° 4036, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial
anual, e dá outras providências.


LEI N° 4037, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar a
revisão salarial anual, e dá outras providências.


LEI N° 4038, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


LEI N° 4039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o
SINDICOBI - Sindicato das Indústrias e Comercio de
Bordados de Ibitinga.


LEI N° 4040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


ERRATA LEI N° 4040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


LEI N°  4041, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Acrescenta parágrafo terceiro ao artigo 1° da Lei
3.930, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar
convênio com as Faculdades Parceiras do Grupo
Educacional UNIESP, Associadas e Independentes –
UNI, com o objetivo de proporcionar a cooperação
interinstitucional com vistas à promoção da integração
ao mercado de trabalho e a oferta de bolsas de estudos
nos cursos mantidos pela UNIESP S/A


LEI N° 4043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza as Autarquias Municipais a celebrar
convênio com o CIEE – Centro de Integração
Empresa-Escola.


LEI N° 4044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado à Aquisição de um veículo tipo Perua Van
para a área da Saúde.


LEI N° 4045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado à aquisição de micro-ônibus


LEI N° 4046, DE 04 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a limpeza e manutenção de terrenos
particulares no Município de Ibitinga
e dá outras providências.


LEI N° 4047, DE 04 DE MARÇO DE 2015

Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, e dá outras providências.


LEI N° 4048, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Altera o Plano Plurianual, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4049, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada
pela Lei Municipal nº 3.931 de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4050, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, destinado ao Programa Pólo
Regional da Escola da Beleza.


LEI N° 4051, DE  11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de
2014, destinado ao Programa Pólo Regional da Escola
da Beleza.


LEI N° 4052, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, destinado ao Pagamento de
Despesa do Exercício Anterior.


LEI N° 4053, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, destinado ao Fundo de Assistência
Social – Programa Fixo de Media Complexidade.


LEI N° 4054, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4055, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a ceder estagiários ao
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca de
Ibitinga, ao PROCON - Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor; e à CIRETRAN - Circunscrição
Regional de Trânsito, e dá outras providências.


LEI N° 4056, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a
celebrar Termo de Cooperação com a Universidade
Metropolitana de Santos – UNIMES Virtual – Polo de
Itápolis, objetivando realização de estágio curricular
supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá
outras providências.


LEI N° 4057, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de
2014, destinado a Aquisição de Equipamentos para
saúde – Qualis UBS.


LEI N° 4058, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de
2014, destinado a Aquisição de Equipamentos para
saúde.


LEI N° 4059, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, destinado a suprir dotação para
aquisição de equipamentos e material permanente.


LEI N° 4060, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a
Associação Senhor Bom Jesus – Asilo São Vicente
.


LEI N° 4061, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a
Associação Filantrópica “casa do Caminho” - Berçário
Maria de Nazareth.


LEI N° 4062, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4063, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3.963, de 20 de
agosto de 2014.


LEI N° 4064, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza –CEETEPS.


LEI N° 4065, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Estabelece normas aplicáveis ao vencimento, do
imposto predial e territorial urbano – IPTU, no
exercício de 2015.


LEI N° 4066, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, destinado ao Fundo de Assistência
Social – Programa Piso de Alta Complexidade/Idosos.


LEI N° 4067, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4068, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4069, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de
2014, destinado a execução de infraestrutura da
Avenida João Soares da Costa.


LEI N° 4070, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4071, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.


LEI N° 4072, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Subvenção Social com a Associação Senhor Bom Jesus
- Asilo São Vicente de Paula, para repasse de recursos
de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.


ERRATA LEI N° 4072, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Subvenção Social com a Associação Senhor Bom Jesus
- Asilo São Vicente de Paula, para repasse de recursos
de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.


LEI N° 4073, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a
Associação Filantrópica Espírita De Ibitinga “Casa Da
Sopa”.


LEI N° 4074, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.024 de 22 de
dezembro de 2014, destinado a suprir dotação do
corrente exercício.


LEI N° 4075, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro de
2014, destinado à contratação de serviços técnicos na
elaboração de projeto para execução de represa.


LEI N° 4076, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a alterar a finalidade de
uso de veículos destinados ao transporte de alunos, em
razão do tempo de uso.


LEI N° 4077, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a
Associação de Artes de Ibitinga – “Assari – Escola”.


LEI N° 4078, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró- Labore
aos policiais militares que realizarem os serviços de
policiamento, fiscalização e disciplina das atividades
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras
providências.


LEI N° 4079, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4080, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Arquitetos da
9 de Julho nº 336, e dá outras providências.


LEI N° 4081, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
com benfeitorias ao Serviço de Obras Sociais – SOS, e
dá outras providências.


LEI N° 4082, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE, e dá outras providências.


LEI N° 4083, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n.º
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
aquisição de equipamentos para UBS.


LEI N° 4084, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n.º
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
aquisição de equipamentos para a Secretaria de
Educação
.


LEI N° 4085, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4086, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4087, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4088, DE 13 DE MAIO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
Suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4089, DE 13 DE MAIO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
Suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotação do orçamento vigente.


LEI N° 4090, DE 13 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4091, DE 20 DE MAIO DE 2015

Autoriza o Município de Ibitinga a proceder
contribuição adicional de valores ao Consórcio
Intermunicipal Pró-estrada TIBITAN, e dá outras
providências.


LEI N° 4092, DE 20 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia
Solidária”, a ser desenvolvido pelo Fundo Social de
Solidariedade de Ibitinga e dá outras providências.


LEI N° 4093, DE 27 DE MAIO DE 2015

Estabelece denominação para a Rua “B” da Terras
de São Joaquim I.


LEI N° 4094, DE 27 DE MAIO DE 2015

Estabelece denominação para as Ruas das Terras de
São Joaquim II.


LEI N° 4095, DE 27 DE MAIO DE 2015

Denomina a Rua “F” do Loteamento Terras de São
Joaquim II de “RUA JOSÉ CRISPIM DE FREITAS”.


LEI N° 4096, DE 27 DE MAIO DE 2015

Denomina a Rua “E” do Loteamento Terras De São
Joaquim II de “RUA ROMEU BARBOSA
AMARANTE”.


LEI N° 4097, DE 27 DE MAIO DE 2015

Denomina a Rua “A” do Loteamento Terras de São
Joaquim II de “RUA AMADIO CONSTANTINO”.


LEI N° 4098, DE 27 DE MAIO DE 2015

Denomina a Rua “A” do Loteamento Terras de São
Joaquim I de “RUA ALICE RONCADA ZEPONI”.


LEI N° 4099, DE 27 DE MAIO DE 2015

Denomina a “Avenida Marginal” do Loteamento
Terras de São Joaquim II de “AVENIDA AGUSTIN
JUAN JOSE ALBA JIMENEZ”.


LEI N° 4100, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Institui o Brasão da Guarda Municipal de Ibitinga.


LEI N° 4101, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura e
Investimentos do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.


LEI N° 4102, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Corrige divergência de identificação de atividade, na
Lei Municipal nº 4.089, de 13 de maio de 2015.


LEI N° 4103, DE 10 DE JUNHO DE 2015

Corrige divergência de identificação de atividade e
campo de aplicação, na Lei Municipal nº 4.088, de 13 de
maio de 2015.


LEI N° 4104, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 3.752, de 23 de
outubro de 2013, que estabelece denominação para as
Ruas do Jardim Roseira.


LEI N° 4105, DE 17 DE JUNHO DE 2015

Aprova e institui o Plano Municipal de Educação –
PME e dá outras providências.


LEI N° 4106, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2016, e dá outras
providências.


LEI N° 4107, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta as normas de contrapartida financeira
para aprovação e interligação de empreendimentos de
parcelamento de solo à rede pública de água, tais como
loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais,
verticais, condomínios e outros à rede pública de água.


LEI N° 4108, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Prorroga duração de celebração de subvenção com
entidades descritas na Lei Municipal nº 4.040, de 02 de
fevereiro de 2015.


LEI N° 4109, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Prorroga duração de celebração de subvenção com
entidade descrita na Lei Municipal nº 4.038, de 02 de
fevereiro de 2015.


LEI N° 4110, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Prorroga duração de celebração de convênio com
entidade descrita na Lei Municipal nº 4.039, de 02 de
fevereiro de 2015.


LEI N° 4111, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Prorroga duração de celebração de subvenção com
entidades descritas na Lei Municipal nº 4.047, de 04 de
março de 2015.


LEI N° 4112, DE 24 DE JUNHO DE 2015

Prorroga duração de celebração de subvenção com
entidades descritas na Lei Municipal nº 4.071, de 08 de
abril de 2015.


LEI N° 4113, DE 03 DE JULHO DE 2015

Estabelece denominação para o Sistema de Lazer I,
do Conjunto Habitacional Jardim Felicidade.


LEI N° 4114, DE 03 DE JULHO DE 2015

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.101, de 10 de
junho de 2015, que institui o Fundo Municipal de
Infraestrutura e Investimentos do Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto – SAAE e dá outras
providências.


LEI N° 4115, DE 03 DE JULHO DE 2015

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.101, de 10 de
junho de 2015, que institui o Fundo Municipal de
Infraestrutura e Investimentos do Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto – SAAE e dá outras
providências.


LEI N° 4116, DE 03 DE JULHO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao
orçamento da Autarquia – Serviço Autônomo
Municipal de Saúde de Ibitinga, aprovado pela Lei
Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4117, DE 03 DE JULHO DE 2015

Denomina a área institucional localizada no bairro
Jardim Eldorado de “Espaço Antonio de Oliveira”.


LEI N° 4118, DE 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre instalação de placas de identificação de
imóveis rurais no Município da Estância Turística de
Ibitinga.


LEI N° 4119, DE 17 DE JULHO DE 2015

Estabelece denominação para a Rua 3 do Jardim
Tropical lI.


LEI N° 4120, DE 17 DE JULHO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4121, DE 17 DE JULHO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
aquisição de equipamentos para utilização em UBS
.


LEI N° 4122, DE 17 DE JULHO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
pagamento de serviços de borracharia.


LEI N° 4123, DE 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e
dá outras providências.


LEI N° 4124, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4125, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à
complementação de recapeamento asfáltico.


LEI N° 4126, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à
contratação de serviços técnicos na elaboração do
Plano de Desenvolvimento Socioterritorial.


LEI N° 4127, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à
contratação de serviços técnicos na elaboração do
Plano de Desenvolvimento Socioterritorial.


LEI N° 4128, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno
à Associação Filantrópica “Casa do Caminho
Francisco de Assis de Ibitinga” – Berçário Maria de
Nazareth, e dá outras providências.


LEI N° 4129, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Altera A Lei Municipal nº 4.027, de 22 de dezembro de
2014, que dispõe sobre a concessão de direito real de
uso de terreno à Associação Cristã De Recuperação E
Reintegração Social “Casa Beth Shalom – Casa De
Paz”.


LEI N° 4130, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem
imóvel ao Centro de Recuperação e Inserção do
Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à
Educação - “Projeto Vida” - CRIARTE


LEI N° 4131, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem
imóvel ao Centro de Recuperação e Inserção do
Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à
Educação - “Projeto Vida” - CRIARTE


LEI N° 4132, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4133, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga o evento
“Prova dos 3 Tambores e 6 Balizas”.


LEI N° 4134, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº 2.699, de 23 de dezembro de
2003, que regulamenta concessões para uso de
dependências e de espaços do Terminal Rodoviário de
Ibitinga “ENGENHEIRO PEDRO SECANHO
NETO”, e dá outras providências.


LEI N° 4135, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal
nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4136, DE 26 DE AGSTO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4137, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal
nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4138, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada Pela
Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014
.


LEI N° 4139, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Município


LEI N° 4140, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4141, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal nº 3.931 de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4.142, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Corrige a Lei Municipal nº 4.115, de 03 de julho de
2015.


LEI N° 4143, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o artigo 2º da Lei 2.698 de 23 de dezembro de
2003, que criou a Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - CIP.


LEI N° 4144, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº 3.737, de 25 de setembro de
2013, que cria no âmbito do Município da Estância
Turística de Ibitinga, o Festival de Músicas Inéditas.


LEI N° 4145, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Denomina a rua 2 (dois) do Jardim Tropical II de
“Rua Dulcinea Mello Costa”.


LEI N° 4146, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015

Denomina a Rua 1 (um) do Jardim Tropical II de
“Rua Antonia Angeluci Turco”.


LEI N° 4147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal
nº 3.789, de 27 de novembro de 2013, para adequar o
exercício de 2016.


LEI N° 4148, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal Nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.698, de 23 de
dezembro de 2003, modificada pela Lei Municipal nº
4.143 de 09 de setembro de 2015.


LEI N° 4150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal nº 4.101, de 10 de junho de
2015, que institui o Fundo Municipal de Infraestrutura
e Investimentos do Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.


LEI N° 4.151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras
providências.


LEI N° 4.152, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal n° 2.629, de 08 de maio de
2003, já alterada pelas Leis 2.638, de 24 de junho de
2003, 2.646, de 23 de julho de 2003, 2.786, de 06 de
abril de 2005 e 2.825 de 21 de setembro de 2005, que
dispõe sobre a proteção e preservação do patrimônio
histórico, artístico, estético, arquitetônico,
arqueológico, documental e ambiental do município de
Ibitinga e dá outras providências.


LEI N° 4153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela
Lei Municipal n 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de
cooperação mútua entre os municípios de Ibitinga e
Iacanga com a Associação RECICLANIP e dá outras
providências.


LEI N° 4155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4156, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à reforma
de prédio escolar do ensino fundamental.


LEI N° 4157, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Autoriza celebração de subvenção social com
entidades assistenciais do Município, para repasse de
recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.


LEI N° 4.158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015

Altera os valores de programas dos anexos I, II, III e
IV do Plano Plurianual criado pela Lei Municipal Nº
3.789, de 27 de novembro de 2013, para adequar o
exercício de 2016.


LEI N° 4159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente


LEI N° 4160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal
de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
realização de despesas e serviços no SAMS, bem como
aquisição de equipamentos.


LEI N° 4161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
suprir dotações do orçamento vigente


LEI N° 4162, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber
doação de terreno, e dá outras providências
.


LEI N° 4163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado
complementação da construção do prédio do Teatro
Municipal Darcy de Biazi.


LEI N° 4164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Altera os valores de Programas do Plano Plurianual
para o exercício de 2016.


LEI N° 4165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Altera os valores de Programas Da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2016.


LEI N° 4166, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente da
Fundação FEMIB aprovado pela Lei n.º 4.024 de 22 de
dezembro de 2014.


LEI N° 4167, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
realização de obras de infraestrutura em vias públicas.


LEI N° 4168, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
realização de obras de construção de Portal da Cidade.


LEI N° 4169, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4169, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
realização de obras de construção de Praça no Sistema
de Lazer do Jardim América.


ERRATA LEI Nº 4.169, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
realização de obras de construção de Praça no Sistema
de Lazer do Jardim América.


LEI N° 4170, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4171, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de
2014.


LEI N° 4172, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4173, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de
2014.


LEI N° 4174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015

Estabelece os critérios para a concessão de
denominação de próprio, via e logradouro público


LEI N° 4175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento vigente do Poder
Legislativo de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal
n.º 4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a
suprir dotação do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Ibitinga.


LEI N° 4176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal n.º
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado na
concessão de subvenção para a Associação Protetora
dos Animais de Ruas – APAR.


LEI N° 4177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,
no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá
outras providências.


LEI Nº 4178, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4179, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4180, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4181, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014


LEI N° 4182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de
1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá
providências correlatas.


LEI N° 4183, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado à
aquisição de equipamentos para a Creche do Jardim
Flamboyant.


LEI N° 4184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado a executar
todas as atividades inerentes à construção da Creche
no Residencial São Benedito.


LEI N° 4185, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4186, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a firmar Protocolo de
intenções que entre si celebram o Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza por intermédio da
Agência de Inovação Paula Souza e a Prefeitura.


LEI Nº 4.187, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Denomina a Rua 2 (dois) do Jardim Adriana
de “Rua Sergio José Mascanhi”.


LEI Nº 4.188, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Denomina a Rua 1 (um) do Jardim Adriana
de “Rua Nadalin Bazoni”.


LEI Nº 4.189, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Cria o “Curso Municipal Pré-ENEM e Pré-
Vestibular Gratuito” para alunos que
frequentam o último ano ou que concluíram o
ensino médio e que residam no município de
Ibitinga e dá outras providências.


LEI Nº 4.190, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento de 2015 da Autarquia
SAAE, aprovado pela Lei n.º 4.024, de 22 de dezembro
de 2014, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


LEI Nº 4.191, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024,
de 22 de dezembro de 2014, destinado à realização de
obras de pavimentação e infraestrutura viária.


LEI Nº 4.192, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal 4.024,
de 22 de dezembro de 2014, destinado a realização de
obras e instalações da UPA 24 horas.


LEI Nº 4.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a
Apar – Associação Protetora dos Animais de Ruas,
constituída por tempo indeterminado, sem fins
econômicos, de caráter organizacional, filantrópico,
assistencial, promocional, recreativo e educacional,
sem cunho político ou partidário, com a finalidade de
atender os animais abandonados.


LEI Nº 4.194, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.196, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.197, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.198, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.199, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.200, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.201, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.202, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar, no orçamento para 2015 ao Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela
Lei Municipal nº 4.024, de 22 de dezembro de 2014,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.203, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro de 2014, de
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.205, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.206, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal.


LEI Nº 4.207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no
orçamento vigente da Câmara Municipal de Ibitinga,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.024, de 22 de dezembro
de 2014, destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.208, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estima a receita e fixa a despesa do município de
Ibitinga para o exercício de 2016.​


LEI Nº 4.209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.024, de 22 de dezembro de 2014, destinado para
construção de Quadra Escolar com Vestiário nas Ruas
Rosa Simões e Sebastião Flavio Pinheiro.


LEI Nº 4.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI Nº 4.211, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.212, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de
uso de bem imóvel ao Centro de Recuperação e
Inserção do Adolescente para a Recondução ao
Trabalho e à Educação - “Projeto Vida” - CRIARTE


LEI Nº 4.213, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera os indicadores dos programas do Plano
Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 a 2017.


LEI Nº 4.214, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera os indicadores dos programas da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2016.


LEI Nº 4.215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a concessão de
direito real de uso de terreno com benfeitorias para o
Aeroclube de Ibitinga.




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