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Leis Municipais 2014


Sistema em Atualização.....

LEI N° 4034, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela

Lei Municipal n.º 3.931, de 25 de junho de 2014.


LEI N° 4033, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 2.348, de 28 de dezembro de
1998, e da novas alíquotas às taxas de locação e
fiscalização.


LEI N° 4031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno
ao Lions Clube de Ibitinga Centenário, e dá outras
providências.


LEI N° 4030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei n° 2.698, de 23 de dezembro de 2003, e dá
outras providências.


LEI N° 4029, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel ao
Centro de Recuperação e Inserção do Adolescente
para a Recondução ao Trabalho e à Educação -
“Projeto Vida” - CRIARTE


LEI N° 4028, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a distratar doação autorizada
pela Lei Municipal n° 3.154, de 15 de outubro de 2008, feita
em favor do Centro de Recuperação e Inserção do
Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à Educação -
“Projeto Vida”-CRIARTE


LEI N° 4027, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de
terreno à Associação Cristã de Recuperação e
Reintegração Social “Casa Beth Shalom – Casa de
Paz”.


LEI N° 4026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n° 3.696, de 19 de junho de 2013.


LEI N° 4025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal
n° 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4024, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Estima a receita e fixa a despesa do município de
Ibitinga para o exercício de 2015.


LEI N° 4023, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI N° 4022, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal
n.º 3.789, de 27 de novembro de 2.013.


LEI N° 4021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Cria no Município da Estância Turística de Ibitinga o

Programa – Adote uma Nascente.


LEI N° 4020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o poder executivo a contratar serviços
operacionais da Balsa para a travessia do rio Jacaré-
Guaçu, e dá outras providências.


LEI N° 4018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre crédito adicional suplementar, destinado a suprir
dotação do orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal n° 3.829, de 18 de dezembro de 2013.


LEI N° 4017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza pagamento parcial de contrato de prestação
de serviços e abre crédito adicional suplementar no
orçamento vigente.


LEI N° 4016, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal nº 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI N° 4015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal
nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a construção de creche no município.


LEI N° 4013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, destinado a suprir as dotações do
orçamento vigente.


LEI N° 4012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.001, de 26 de
novembro de 2014, e dá outras providências.


LEI N° 4011, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n° 3.829, de 18 dezembro
de 2013, destinado a contratação de serviços técnicos de
engenharia, na elaboração de projetos executivos
necessários ao Loteamento Ibitinga-E.


LEI N° 4010, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n° 3.829, de 18 de
dezembro de 2013,destinado a aquisição de material de
consumo e serviços para escolas municipais através do
PDDE, e pagamento de PSEP.


LEI N° 4009, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013
.


LEI N° 4008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 4007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei Municipal nº 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI N° 4006, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento para 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de material de consumo para o
Setor de Educação Infantil.


LEI N° 4005, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar, no orçamento para 2014, aprovado pela
Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 4004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento para 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de equipamentos e material
permanente para o transporte de pacientes do setor de
Saúde Pública.


LEI N° 4003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento para 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de equipamentos e material
permanente para o transporte de pacientes do setor de
Saúde Pública.


LEI N° 4002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento para 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de equipamentos e material
permanente para o Setor de Educação Infantil.


LEI N° 4001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar, no orçamento para 2014, aprovado pela
Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, e
da outras providências.


LEI N° 4000, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza alteração nos valores dos Programas e Ações
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pela Lei
Municipal nº 3.931 de 25 de junho de 2014, para o
exercício de 2015
.


LEI N° 3999, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga a firmar
convênio com a Associação Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo, objetivando a concessão de
descontos nas mensalidades dos cursos de educação
superior oferecidos pela Universidade Paulista – UNIP
para servidores do Município de Ibitinga, e dá outras
providências.


LEI N° 3998, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza alteração nos valores dos Programas e Ações
do Plano Plurianual – PPA, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2.013, para o
exercício de 2015.


LEI N° 3997, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3996, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3829, de 18 de dezembro de 2013.


LEI N° 3995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de equipamentos e material
permanente para o Fundo Municipal de Assistência
Social.


LEI N° 3994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.879, de 09 de abril de 2014,
que autoriza celebração de subvenção social com
entidades assistenciais do Município, para repasse de
recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.


LEI N° 3993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a
Associação Cristã de Proteção à Criança - “Criança
Feliz”.


LEI N° 3992, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar a empresa
IZIQUE CHEBABI ADVOGADOS ASSOCIADOS,
para acompanhamento e defesa da municipalidade em
diversas ações trabalhistas e execuções de sentença.


LEI N° 3991, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.829, de 18 de dezembro de 2013.


LEI N° 3990, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial no orçamento vigente, destinado à Construção
de UBS Jardim dos Ipês.


LEI N° 3989, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional
especial no orçamento vigente, destinado a aquisição de
equipamentos e material permanente no atendimento
do convênio com o Tribunal de Justiça do Estado.


LEI N° 3988, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Denomina Rua 03 (três) do Jardim Aurora de "Rua
Sandra Helena Doro Pereira".


LEI N° 3987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Denomina Rua do Jardim Santo Expedito de "Rua
Antônio da Costa".


LEI N° 3986, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3985, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 1.667, de 27 de dezembro de
1989, quanto a cancelamento de débitos lançados.


LEI N° 3984, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3983, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3982, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013.


LEI N° 3981, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Aditamento aos Termos de Subvenções celebrados
com a Associação Senhor Bom Jesus, o Serviço de
Obras Sociais – S.O.S. e a Sociedade de Proteção à
Criança “Criança Feliz”.


LEI N° 3980, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013
.


LEI N° 3979, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3978, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza adequação do PPA do quatriênio 2.014-2.017,
relativo ao exercício de 2.015.


LEI N° 3977, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3976, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Cria a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil
“Professora Abigail Camargo Juliani”.


LEI N° 3975, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga a firmar
convênio com o Instituto de Estudos de Protestos e
Títulos do Brasil, Seção São Paulo, objetivando a
efetivação do protesto de débitos inscritos na dívida
ativa do Município de Ibitinga.


LEI N° 3974, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Reconhece o Berçário Maria de Nazareth como
Instituição de Educação Infantil.


LEI N° 3973, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o
Estado de São Paulo, através do Departamento
Estadual de Trânsito, objetivando a mútua
cooperação em atividades de segurança pública.


LEI N° 3972, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO, com a Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras
providências
.


LEI N° 3971, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Acrescenta fonte de recurso e código de aplicação à
dotação (272), criada pela Lei Municipal 3.960, de 20
de agosto de 2014.


LEI N° 3970, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional
suplementar, no orçamento para 2014 aprovado pela
Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, e
dá outras providências.


LEI N° 3969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3968, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2013
.


LEI N° 3967, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Abre crédito adicional especial, no orçamento para
2014, aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, destinado ao Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil.


LEI N° 3966, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, visando à instalação e funcionamento do Centro
Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania -
CEJUSC, e dá outras providências.


LEI N° 3965, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, criada
pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de 2013.


LEI N° 3964, DE 27 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


ERRATA LEI N° 3963, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga, o evento
que especifica.


LEI N° 3963, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga, o evento
que especifica.


LEI N° 3962, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI N° 3961, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei Municipal
n.º 3.789, de 27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3960, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Autoriza abertura de crédito suplementar ao
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.829, de 18 de dezembro de 2013.


LEI N° 3959, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Abre crédito suplementar no orçamento de 2014,
aprovado pela Lei Municipal n.º 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente como segue.


LEI N° 3958, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3957, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei
Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3956, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho
de 2013.


LEI N° 3955, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei
Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3954, DE 14 DE AGOSTO DE 2014

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga o evento
“Sara Caipira”.


LEI N° 3953, DE 06 DE AGOSTO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.123, de 25 de junho de
2008, que estabelece regras para expedição de habitese.


LEI N° 3952, DE 25 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento de 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI N° 3951, DE 25 DE JULHO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de julho de
2013.


LEI N° 3950, DE 25 DE JULHO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3949, DE 25 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no orçamento de 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a aquisição de equipamentos.


LEI N° 3948, DE 25 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no orçamento de 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a aquisição de equipamentos.


LEI N° 3947, DE 25 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no orçamento de 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a aquisição de equipamentos.


LEI N° 3946, DE 25 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no orçamento de 2014, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a aquisição de equipamentos.


LEI N° 3945, DE 17 DE JULHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a distratar doação feita em
favor de RICIERI LUIZ ARINI IBITINGA – ME. e dá
outras providências.


LEI N° 3944, DE 17 DE JULHO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3943, DE 17 DE JULHO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal nº
3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3942, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014, aprovado
pela Lei n.º 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Aquisição de Equipamento e Material de
Natureza Permanente.


LEI N° 3941, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014 aprovado
pela Lei Municipal n.º 3.829, de 18 de dezembro de
2013, destinado a construção de praças.


LEI N° 3940, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014 aprovado
pela Lei Municipal n.º 3.829, de 18 de dezembro de
2013, destinado a construção de praças.


LEI N° 3939, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014 aprovado
pela Lei Municipal n.º 3.829, de 18 de dezembro de
2013, destinado a construção de praças.


LEI N° 3938, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014, aprovado
pela Lei Municipal n.º 3.829 de 18 de dezembro de
2013, destinado a Aquisição de Equipamento e
Material de Natureza Permanente.


LEI N° 3937, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014, aprovado
pela Lei n.º 3.829 de 18 de dezembro de 2013,
destinado a Implantação da Praça de Exercícios do
Idoso.


LEI N° 3936, DE 17 DE JULHO DE 2014

Corrige divergência de identificação de categoria
econômica, na lei nº 3.922, de 11 de junho de 2.014.


LEI N° 3935, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014, aprovado
pela Lei Municipal n.º 3.829 de 18/12/2013, destinado à
conclusão da construção da creche do Jardim Santo
Antônio.


LEI N° 3934, DE 17 DE JULHO DE 2014

Abre crédito especial no orçamento de 2014 aprovado
pela Lei n.º 3829 de 18/12/2013, destinado a
Subvenções Sociais.


LEI N° 3933, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora os
Animais de Rua – APAR.


LEI N° 3932, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a organização do Sistema Funcional e do
Quadro dos Servidores, e institui o Plano de cargos,
empregos, vencimentos e salários do Poder Legislativo
do Município de Ibitinga.


LEI N° 3931, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o
exercício de 2015, e dá outras providências.
O SENHOR


LEI N° 3930, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Autoriza transformação de cesta básica em Vale
Alimentação.


LEI N° 3929, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Cria no Âmbito da Administração Pública Municipal
dos Poderes Executivo e Legislativo da Estância
Turística de Ibitinga, a Proibição de Nepotismo, das
autoridades que menciona, e dá outras providências.


LEI N° 3928, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Abre crédito suplementar no orçamento de 2.014,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2.013.


LEI N° 3927, DE 18 D EJUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia
e auxílio alimentação/água potável aos médicos
vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras
providências.


LEI N° 3926, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a
complementação da revisão salarial anual concedida
pela Lei nº 3.838, de 15 de janeiro de 2014, aos
servidores públicos municipais da Administração
Direta e Indireta, e dá outras providências.


LEI N° 3925, DE 18 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre aditamento ao convênio celebrado com
Associação de Artes de Ibitinga - aprovado pela Lei
Municipal nº 3.835, de 08 de janeiro de 2014.


LEI N° 3924, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar a
complementação da revisão salarial anual concedida
pela Lei nº 3.839, de 15 de janeiro de 2014, aos
servidores públicos municipais da Câmara Municipal
da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras
providências.


LEI N° 3923, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza a permuta de imóveis e dá outras
providências.


LEI N° 3922, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3921, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3920, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3919, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.


LEI N° 3918, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO.


LEI N° 3917, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3916, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3915, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014
.


LEI N° 3914, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3913, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014
.


LEI N° 3912, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3911, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3910, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3909, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3908, DE 04 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3907, DE 21 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3906, DE 21 DE MAIO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3905, DE 21 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, criado
pela Lei Orçamentária n.º 3.829 de 18 de dezembro de
2.013, para o exercício de 2.014.


LEI N° 3904, DE 21 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar, Lei
Orçamentária n.º 3.829 de 18 de dezembro de 2.013,
para o exercício de 2.014 e aditar Convênio com a
Santa Casa de Caridade de Maternidade de Ibitinga.


LEI N° 3903, DE 21 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar,
criado pela Lei Orçamentária nº 3.829 de 18 de
dezembro de 2.013, para o exercício de 2.014.


LEI N° 3902, DE 21 DE MAIO DE 2014

Permite o uso de veículo pelo 9º Grupamento de
Bombeiros.


LEI N° 3901, DE 21 DE MAIO DE 2014

Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, e dá outras providências.


LEI N° 3900, DE 21 DE MAIO DE 2014

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga, os eventos
que especifica.


LEI N° 3899, DE 21 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei Municipal nº 3.696 de 19 de junho de
2013.


LEI N° 3898, DE 21 DE MAIO DE 2014

Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI N° 3897, DE 21 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3896, DE 21 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre aditamento ao convênio celebrado com
Centro de Recuperação e Inserção do Adolescente para
Recondução ao Trabalho e a Educação – CRIARTEaprovado
pela Lei Municipal nº 3.835, de 08 de janeiro
de 2014.


ERRATA LEI N° 3895, DE 14 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 11 de março de
2010, que estabelece os critérios para a concessão de
denominações de vias e logradouros públicos.


LEI N° 3895, DE 14 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 11 de março de
2010, que estabelece os critérios para a concessão de
denominações de vias e logradouros públicos.


ERRATA LEI N° 3894, DE 14 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei Complementar nº 08/2009, que institui o
Código de Obras do Município da Estância Turística de
Ibitinga e dá outras providências, acrescentando
parágrafo ao artigo 327.


LEI N° 3894, DE 14 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei Complementar nº 08/2009, que institui o
Código de Obras do Município da Estância Turística de
Ibitinga e dá outras providências, acrescentando
parágrafo ao artigo 327.


LEI N° 3893, DE 14 DE MAIO DE 2014

Altera a redação da Lei Municipal n.º 3.812 de
11/12/2013, Lei Municipal n.º 3.813 de 11/12/2013, Lei
Municipal n.º 3.804 de 11/12/2013, Lei Municipal n.º
3.806 de 11/12/2013 e Lei Municipal n.º 3.811 de
11/12/2013, para introduzir outra fonte de recurso e
campo de aplicação financeira.


LEI N° 3892, DE 14 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3891, DE 14 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, para o exercício de 2014
.


LEI N° 3890, DE 14 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3889, DE 07 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar, no orçamento para 2014 aprovado pela
Lei nº 3.829, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras
providências
.


LEI N° 3888, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 2.491,de 12 de setembro de
2001, que autoriza o Poder Executivo a aprovar
Projetos e emitir Habite-se.


LEI N° 3887, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada
pela Lei Municipal n.º 3.696, de 19 de junho de
2.013.


LEI N° 3886, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3885, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre suplementações de dotações do
orçamento para 2014, aprovado pela Lei Municipal nº
3.829, de 18 de dezembro de 2013
.


LEI N° 3884, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.789, de
27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3883, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Altera Lei e Diretrizes Orçamentárias nº 3.696, de 19
de junho de 2.013.


LEI N° 3882, DE 23 DE ABRIL DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional
suplementar, no orçamento para 2014 aprovado pela
lei nº3.829, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras
providências.


LEI N° 3881, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em
vias públicas e outras áreas do Município.


LEI N° 3880, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Revoga a Lei Municipal nº 3.856, de 12 de fevereiro de
2014.


LEI N° 3879, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Autoriza celebração de subvenção social com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.


LEI N° 3878, DE 09 DE ABRIL DE 2014

Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.


LEI N° 3877, DE 02 DE ABRIL DE 2014

Cria no Município da Estância Turística de Ibitinga o
Programa – Adote uma Nascente.


LEI N° 3876, DE 02 DE ABRIL DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei n.º 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI Nº 3.875 DE 02 DE ABRIL DE 2014.

Altera o Plano Plurianual criado pela

Lei n.º 3.789, de 27 de novembro de 2.013.



LEI N° 3874, DE 19 DE MARÇO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 3.654, de 06 de março de
2013, que concede prazo para regularização de
prédios, acréscimos e reformas, concluídas ou não,
com projetos ou não, sem licença ou em desacordo com
projeto aprovado e dá outras providências.


LEI MUNICIPAL 3873, DE 19 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre autorização para pagamento de contas
telefônicas de 2011 e 2012.


LEI N° 3872, DE 12 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de
Área Publica Municipal a Associação dos Produtores
Rurais de Ibitinga.


LEI N° 3871, DE 12 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre alteração de valor de subvenção para as
entidades Associação Senhor Bom Jesus e Associação
Cristã de Proteção a Criança.


LEI N° 3870, DE 12 DE MARÇO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei n.º 3.696, de 19 de junho de 2.013.


LEI N° 3869, DE 12 DE MARÇO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.789, de
27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3868, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei nº 3.696, de 19 de junho de 2013.


LEI N° 3867, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual, criado pela Lei nº 3.789, de
27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3866, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a oferecer transporte aos
alunos que frequentam as atividades promovidas pelas
entidades CRIARTE e S.O.S.


LEI N° 3864, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3863, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3862, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3861, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3860, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3859, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município
da Estância Turística de Ibitinga, o Dia Municipal do
Rotaract, a ser comemorado anualmente em 13 de
março.


LEI N° 3858, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei n.º 3.696, de 19 de junho de 2.013
.


LEI N° 3857, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.789,
de 27 de novembro de 2.013.


LEI N° 3856, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3855, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3854, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3853, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3852, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3851, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3850, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3849, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3848, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014

Autoriza correção de divergências de categoria
econômica, na Lei Municipal nº 3.847, de 31 de janeiro
de 2014.


LEI N° 3847, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3846, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3845, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3844, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3843, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3842, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3841, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3840, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Executivo a abrir crédito especial, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de dezembro de
2013, para o exercício de 2014.


LEI N° 3839, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão
salarial anual, e dá outras providências.


LEI N° 3838, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão
salarial anual, e dá outras providências.


ERRATA LEI N° 3837, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao
desdobramento do conteúdo de ficha da despesa do
orçamento para 2.014
.


LEI N° 3837, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao
desdobramento do conteúdo de ficha da despesa do
orçamento para 2.014.


ERRATA LEI N° 3836, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2014,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013.


LEI N° 3836, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2014,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.829, de 18 de
dezembro de 2013.


ERRATA LEI N° 3835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


LEI N° 3835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


ERRATA LEI N° 3834, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o SINDICOBI - Sindicato das Indústrias e
Comércio de Bordados de Ibitinga.


LEI N° 3834, DE 08 DE JANEIRO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o SINDICOBI - Sindicato das Indústrias e
Comércio de Bordados de Ibitinga.


 




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