1
2
3
4
A Cidade

Secretarias

Glossário

Legislação

Leis Municipais 2013


LEI N° 3787, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Adita o valor de Convênio celebrado com a Santa
Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.


LEI N° 3786, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei n.º 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3785, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3784, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3783, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3782, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
criada pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3781, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3780, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
adicional suplementar, no orçamento para 2013
aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.


LEI N° 3779, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei n.º 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3778, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3777, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá
outras providências.


LEI N° 3776, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei Municipal nº 3.603 de 27 de junho de 2012.


LEI N° 3775, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal
nº 3.342 de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei Municipal nº 3.603 de 27 de junho de 2012.


LEI N° 3773, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei Municipal
nº 3.342 de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3772, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636 de
19 de dezembro de 2012
.


LEI N° 3771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636 de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela
Lei n.º 3603, de 27 de junho de 2012.


LEI N° 3769, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3768, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao
desdobramento do conteúdo de ficha da despesa do
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3767, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Denomina a Rua 02 (dois) do Residencial Jardim
Aurora de “Rua João Carlos Longuini”.


LEI N° 3766, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

Denomina a Rua 01 (um) do Residencial Jardim
Aurora de “Rua Adail Posca”.


LEI Nº 3765, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei
n.º 3.603, de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei n.º 3.342, de 30
de dezembro de 2.009.


LEI N° 3763, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3762, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de
permuta, um imóvel urbano, e dá outras
providências.


LEI N° 3761, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.739, de 02 de
outubro de 2013, e dá outras providências.


LEI N° 3760, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a suplementar de
dotações do orçamento vigente aprovado pela Lei
Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3759, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei
nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3758, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3757, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
no orçamento para 2013 aprovado pela Lei n.º 3.636 de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3756, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar, no orçamento para 2013 aprovado pela
Lei n.º 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3755, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


LEI N° 3754, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Revoga a Lei Municipal nº 3.729, de 04 de setembro de
2013.


LEI N° 3753, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Revoga a Lei Municipal nº 3.728, de 04 de setembro de
2013.


LEI N° 3752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Estabelece denominação para as Ruas do Jardim Roseira.


LEI N° 3751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Altera a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, criado pela Lei nº 3.603, de
27 de junho de 2012.


LEI N° 3750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Altera o Plano
Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro
de 2009.


LEI N° 3749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o
Poder Executivo a abrir crédito especial, no
orçamento, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3748, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza
correção na Lei nº 3.724, de 04 de setembro de
2013.


LEI N° 3747, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza correção na Lei nº 3.723, de 04 de
setembro de 2013.


LEI N° 3746, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza correção nas Leis de Abertura de Créditos
Adicionais.


LEI N° 3745, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza correção nas Leis de Abertura de Créditos
Adicionais.


LEI N° 3744, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

Altera dispositivos da Lei n° 2.274, de 26 de
dezembro de 1997, estabelece regras de transição do
Conselho Municipal de Educação e dá outras
providências.


LEI N° 3743, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA, a LDO
para 2013 e abrir crédito suplementar, no orçamento
aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de
dezembro de 2012, destinado a aditar convênio
celebrado com o Sindicobi.


LEI N° 3742, DE 09 DE UTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


LEI N° 3741, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


LEI N° 3740, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


LEI N° 3739, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,
no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá
outras providências.


LEI N° 3738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento para 2013, e dá outras
providências.


ERRATA LEI N° 3737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Por motivos técnicos, a Resolução da Lei Municipal nº3.737, de 25 de setembro
de 2013, publicada no Semanário Estância de Ibitinga, Edição de 28 de
setembro, é assim alterado:


LEI N° 3737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Cria no âmbito do Município da Estância Turística de
Ibitinga o Festival de Músicas Inéditas.


LEI N° 3736, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar
do município de Ibitinga, e dá outras providências.


LEI N° 3735, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei nº 3.129, de 10 de julho de 2008, que
institui normas de conduta em estradas municipais
rurais e dá outras providências.


LEI N° 3734, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município
da Estância Turística de Ibitinga a “Cavalgada da Fé”.


LEI N° 3733, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por
doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.


ERRATA LEI N° 3732, DE 07 DE SETEMBRO DE 2013

Por motivos de ordem técnica, o artigo 2º da Lei nº 3.732, de 04 de setembro de
2013, publicado no Semanário Estância de Ibitinga, do dia 07 de setembro,
passa a vigorar da seguinte forma:


LEI N° 3732, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar,
no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de 19
de dezembro de 2012, e dá outras providências.


LEI N° 3731, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias
aprovada pela lei 3.603, de27 de junho de 2.012.


LEI N° 3730, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,
de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3729, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial,
no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


LEI N° 3728, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial,
no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


LEI N° 3727, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº
3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3726, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito
adicional suplementar, no orçamento para 2013
aprovado pela lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
e dá outras providências.


LEI N° 3725, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº
3.342, de 30 de dezembro de 2.009
.


LEI N° 3724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
aprovada pela lei 3.603, de27 de junho de 2.012.


LEI N° 3723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,
de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3722, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3721, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3720, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE – a debitar nas contas de água de seus usuários
doações de valores em favor da Santa Casa de
Caridade e Maternidade de Ibitinga, institui o
Conselho Fiscalizador de doações à Santa Casa de
Caridade e Maternidade de Ibitinga – Confisdo, e dá
outras providências.


LEI N° 3719, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar, no orçamento para 2013 aprovado pela
lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3718, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

Autoriza o Executivo
abrir crédito suplementar, Lei Orçamentária nº 3.636,
de 19 de dezembro de 2012, para o exercício de 2013.


LEI N° 3717, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Versa sobre a
sistemática de compensação entre o Regime Próprio de
Previdência do Município, o Regime Geral de
Previdência Social e os Regimes de Previdência Social
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.


LEI N° 3716, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

Revoga a Lei nº 2.702,
de 23 de dezembro de 2003.


LEI N° 3715, DE 19 DE JULHO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criado pela
Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3714, DE 19 DE JULHO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de
30 de dezembro de 2.009
.


LEI N° 3713, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3712, DE 29 DE JULHO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada
pela lei 3.603, de27 de junho de 2.012
.


LEI N° 3711, DE 29 DE JULHO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,
de 30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3710, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
3.636, de 19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3709, DE 19 DE JULHO DE 2013

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.


LEI N° 3708, DE 19 DE JULHO DE 2013

Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias criado pela
Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


LEI N° 3707, DE 19 DE JULHO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,
de 30 de dezembro de 2.009.


ERRATA LEI N° 3706, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3706, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3705, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3704, DE 19 DE JULHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,
no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636, de
19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3703, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Poder executivo a permitir de forma
precária uso do canal 23 UHF para fins de execução de
serviços de retransmissão e de repetição de televisão.


LEI N° 3702, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342, de 30
de dezembro de 2.009.


LEI N° 3701, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2013 criado pela lei 3.603, de 27 de junho
de 2012.


LEI N° 3700, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3699, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3698, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3697, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre dispensa de pagamento de preço público
para prédios públicos municipais, e dá outras e dá
outras providências.


LEI N° 3696, DE 19 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o
exercício de 2014, e dá outras providências.


LEI N° 3695, DE 12 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
cooperação com a União, através Justiça Eleitoral.


LEI N° 3694, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013, para a Fundação Municipal
Educacional de Ibitinga – FEMIB.


LEI N° 3693, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional
suplementar, no orçamento para 2013 aprovado pela
lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras
providências.


LEI N° 3692, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Abre crédito especial, no orçamento para 2013,
aprovado pela lei 3.636, de 19 de dezembro de 2012.


LEI N° 3691, DE 29 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Poder Legislativo a efetuar revisão salarial
anual, e dá outras providências.


LEI N° 3690, DE 29 DE MAIO DE 2013

Altera a Lei nº 2.373, de 18 de outubro de 1999, que
define habitações populares do tipo econômica e dá
outras providências.


LEI N° 3689, DE 29 DE MAIO DE 2013

Obriga as instituições realizadoras de concursos
públicos e processos seletivos da Estância Turística de
Ibitinga a fornecer aos candidatos o caderno de provas
no ato da entrega do respectivo exame.


LEI N° 3688, DE 29 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial
anual, e dá outras providências.


LEI N° 3687, DE 29 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento
junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências
correlatas.


LEI N° 3686, DE 22 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
delegação com a União, por intermédio da Secretaria
de Aviação Civil da Presidência da República.
O PREFEITO


LEI N° 3685, DE 22 DE MAIO DE 2013

Altera a Lei Municipal nº 2.348, de 28 de dezembro de
1998, e da novas alíquotas às taxas de locação e
fiscalização.


LEI N° 3684, DE 22 DE MAIO DE 2013

Altera a Lei Municipal nº 2.542, de 18 de abril de 2002,
que dispõe medidas de proteção e higiene para o
combate do mosquito Aedes Aegypti no Município de
Ibitinga.


LEI N° 3683, DE 22 DE MAIO DE 2013

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa.


LEI N° 3682, DE 15 DE MAIO DE 2013

“Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com
o SINDISERV – Sindicato dos Servidores Públicos do
Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras
providências.”


LEI N° 3681, DE 15 DE MAIO DE 2013

Altera a Lei Municipal nº 3.659, de 20 de março de
2013, que estabelece a realização de palestra mensal,
nas escolas da rede pública municipal, aos alunos do
ensino fundamental, esclarecendo os prejuízos
ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo,
álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências.


LEI N° 3680, DE 15 DE DE MAIO DE 2013

Altera a Lei Municipal nº 3.566, de 11 de abril de 2012,
que denominou o velório municipal de “Velório
Municipal Alípio de Souza Ribeiro”.


LEI N° 3679, DE 02 DE MAIO DE 2013

Altera o Plano Plurianual para o exercício de 2013
criado pela lei 3.342/2009.


LEI N° 3678, DE 02 DE MAIO DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2013 criado pela lei 3.603/2012.


LEI N° 3677, DE 02 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3676, DE 02 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


LEI N° 3675, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Institui no Município da Estância Turística de Ibitinga
o Dia Municipal do Hardcore, Reggae, Rapcore, Skate
Punk, Pop Rock, Punk Rock e Rock Alternativo.


LEI N° 3674, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.


LEI N° 3673, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Autoriza celebração de subvenção social com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.


LEI N° 3672, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte
Coletivo de Cambaratiba.


LEI N° 3671, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município
da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Rock n'
Roll”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de
julho, e dá outras providências.


LEI N° 3670, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Concede isenção de IPTU ao contribuinte conforme a
Lei especifica.


LEI N° 3669, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2013 criado pela lei 3.603/2012.


LEI N° 3668, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Altera o Plano Plurianual criado pela lei 3.342, de
30 de dezembro de 2.009.


LEI N° 3667, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial.


LEI N° 3666, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial.


LEI Nº 3.665, DE 03 DE ABRIL DE 2013
Altera a Lei Municipal nº 3.007, de 16 de setembro
de 2007, que “Altera Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, criado pela lei municipal 1.706, de 25 de
julho de 1.990, incisos I, II e III, posteriormente
alterado pelas leis 2.199/97, 2.368/99, 2.489/02,
2.549/02, 2.606/02, 2.763/04, 2.815/05, 2.819/05,
2.871/06, 2.963/07 e dá outras providências”.


LEI Nº 3.664, DE 03 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a verba honorária proveniente da
sucumbência, conforme determina a Lei Federal nº
8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da OAB).


LEI Nº 3.663, DE 03 DE ABRIL DE 2013
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município
da Estância Turística de Ibitinga o Dia do Policial
Militar, a ser comemorado em 15 de dezembro.


 

LEI Nº 3.662, DE 03 DE ABRIL DE 2013
Altera a Denominação da IBG 020 – Nicola de Batista
Neto, para Avenida Nicola de Batista Neto.


LEI Nº 3.661, DE 03 DE ABRIL DE 2013
Altera a Lei nº 2.932, de 28 de fevereiro de 2007, que
institui o Calendário Oficial de Eventos do Município
de Ibitinga.


LEI Nº 3.660, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Nossa
Senhora dos Navegantes.


LEI Nº 3.659, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Estabelece a realização de palestra mensal nas
escolas da Rede Pública Municipal, aos alunos do
ensino fundamental, esclarecendo os prejuízos
ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do
fumo, álcool e tóxicos em geral, e dá outras
providências.


LEI Nº 3.658, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Altera a Lei Municipal nº 3.587, de 16 de maio de
2012, que dispõe sobre a criação do “Projeto
Crescer” para atendimento a alunos do 1º ao 5º
ano do ensino fundamental da rede pública de
ensino e dá outras providências.


LEI Nº 3.657, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Autoriza o Executivo abrir crédito especial.


LEI Nº 3.656, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2013 criado pela lei nº 3.603, de 27 de
junho de 2012.


LEI Nº 3.655, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,
de 30 de dezembro de 2009.


LEI Nº 3.654, DE 06 DE MARÇO DE 2013
Concede prazo para regularização de prédios,
acréscimos e reformas, concluídas ou não, com
projetos ou não, sem licença ou em desacordo com
projeto aprovado e dá outras providências
.


LEI Nº 3.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, e dá outras
providências.


LEI Nº 3.652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais,
especiais ou suplementares, e dá outras providências.


LEI Nº 3.651, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Acrescenta o § 2.º ao Artigo 55 da Lei Municipal nº
903, de 09 de janeiro de 1969
.


LEI Nº 3.650, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio com o SINDICOBI - Sindicato das
Indústrias e Comércio de Bordados de
Ibitinga.


LEI Nº 3.649, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências
.


LEI Nº 3.648, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
convênio com o Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, visando à
concretização do “CECRIBI – Centro de
Capacitação e Requalificação das Indústrias de
Bordado de Ibitinga.”


LEI Nº 3.647, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga a firmar
convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado
de São Paulo, com vistas à execução de obras no
Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA
LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de
07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em
08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de
abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº
58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE
em 29/11/12.


LEI Nº 3.646, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ibitinga por meio do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde, SAMS, das
Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de
Educação a receberem doações e dá outras
providências.


LEI Nº 3.645, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial
suplementar, e dá outras providências.


LEI Nº 3.644, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de
R$ 2.419.920,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove
mil, novecentos vinte reais) ao SAMS – Serviço
Autônomo Municipal de Saúde.


LEI N.º 3.643, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE
IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL
ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


LEI N.º 3.642, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
“ALTERA A LEI 3.554, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS
SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICEPREFEITO
E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA (SP),
PARA A LEGISLATURA DE 2013 (DOIS MIL E
TREZE) À 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO VALOR
DO SUBSÍDIO MENSAL FIXADO PARA O VICEPREFEITO.”


LEI Nº 3.641, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
subvenção social com a Santa Casa de Caridade e
Maternidade de Ibitinga, e dá outras providências.


LEI Nº 3.640, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial
anual, e dá outras providências.




Voltar



CIDADE SOCIAL


Serviços ao Contribuinte


Documentos Públicos