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Decretos Municipais 2013


ERRATA DECRETO Nº 3.668, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Determina a concessão de férias aos professores da
Rede Municipal de ensino lotados nas unidades
escolares (Creches, Emei’s, Emeief’s e Emefem)


DECRETO Nº 3.668, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Determina a concessão de férias aos professores da
Rede Municipal de ensino lotados nas unidades
escolares (Creches, Emei’s, Emeief’s e Emefem)


DECRETO Nº 3.667, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.831 de
27 de dezembro de 2013 e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.665, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa
de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município da
Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO Nº 3.664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o artigo 3º do Decreto 3.596, de 04 de
setembro de 2013.


DECRETO Nº 3.663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Suplementa dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Procede o desdobramento do conteúdo de ficha da
despesa do orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012.


DECRETO Nº 3.661, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO Nº 3.660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Delega competência aos Procuradores do Município e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.659, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.825, de 18 de dezembro de 2013,
e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.658, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento
para 2013 aprovado pela lei 3.822, de 18 de dezembro
de 2013, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.819 de 18 de
dezembro de 2013, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.656, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Declara Ponto Facultativo.


DECRETO Nº 3.655, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Suplementa dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.654, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO Nº 3.653, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.811 de 11 de dezembro de
2013.


DECRETO Nº 3.652, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.812 de 11 de dezembro de
2013.


DECRETO Nº 3.651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.813 de 11 de dezembro de
2013.


DECRETO Nº 3.650, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 3808 de 11 de
dezembro de 2013.


DECRETO Nº 3.649, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei nº 3.806 de 11 de dezembro de 2013


DECRETO Nº 3.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei nº 3.805 de 11 de dezembro de 2013.


DECRETO Nº 3.647, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei nº 3.804 de 11 de dezembro de 2013.


DECRETO Nº 3.646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.802 de 11 de dezembro de
2013.


DECRETO Nº 3.645, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.800, de 11 de
dezembro de 2013.


DECRETO Nº 3.644, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações
do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.643, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações
do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.642, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar, no orçamento para 2013 ao Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS.


DECRETO Nº 3.641, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento, aprovado pela
Lei Municipal nº 3.784, de 22 de novembro de 2013, e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.640, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento, aprovado pela
Lei Municipal nº 3.783, de 22 de novembro de 2013, e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.639, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial adicional suplementar no
orçamento, aprovado pela Lei Municipal nº 3.780, de
22 de novembro de 2013, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.638, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito suplementar no orçamento, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.777, de 22 de novembro de
2013, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.637, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento aprovado pela Lei
Municipal nº 3.772, de 22 de novembro de 2013.


DECRETO Nº 3.636, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento aprovado pela Lei
Municipal nº 3.771, de 22 de novembro de 2013.


DECRETO Nº 3.635, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nomeia Conselheiros para o Conselho Municipal de
Educação.


DECRETO Nº 3.634, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
Declara ponto facultativo.


ERRATA DECRETO N° 3.633, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013

Fica alterada, o artigo 2º do Decreto nº 3.633, de 07 de novembro de 2013, publicada
no Semanário Estância de Ibitinga, Edição nº 625 de 16 de novembro, da seguinte
forma:


DECRETO Nº 3.633, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
Nomeia Conselheiros para o Conselho Municipal de
Educação.


DECRETO Nº 3.632, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde.


DECRETO Nº 3.631, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de
classes e aulas da Rede Pública Municipal de Ensino
para o ano letivo de 2014.


DECRETO Nº 3.630, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 3.763, de 07 de novembro de
2013.


DECRETO Nº 3.629, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
Suplementa dotações do orçamento vigente,
aprovado pela Lei nº 3.760 de 7 de novembro de
2013.


DECRETO Nº 3.628, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Altera o artigo 5º do Decreto nº 3.616, de 16 de outubro
de 2013.


DECRETO Nº 3.627, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
Exonera e nomeia membros do Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR.


DECRETO Nº 3.626, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO Nº 3.624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento Local e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.623, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação ou permuta, com objetivo de
construção de Complexo de Saúde do Município.


DECRETO Nº 3.622, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Declara de Utilidade Pública, para fins de implantação
de via carroçável e áreas verdes.


DECRETO Nº 3.621, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Abre crédito suplementar, no orçamento para 2013,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.757, de 23 de
outubro de 2013.


DECRETO Nº 3.620, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento
para 2013, aprovado pela Lei Municipal nº 3.756, de 23
de outubro de 2013.


DECRETO Nº 3.619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Abre crédito especial no orçamento, aprovado pela
Lei Municipal nº 3.755, de 23 de outubro de 2013.


DECRETO Nº 3.618, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Declara ponto facultativo.


DECRETO Nº 3.617, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza a desmembrar crédito especial, no orçamento, aprovado pela Lei Municipal nº
3.749, de 16 de outubro de 2013, e Decreto nº 3.614 de 16 de outubro de 2013.


ERRATA DECRETO N° 3.616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013


DECRETO Nº 3.616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Revoga os Decretos nº 3.365, de 02 de junho de 2011 e nº 3.382, de 29 de agosto de 2011,
nº 3.383 de 30 de agosto de 2011 e n.º 3.605 de 04 de setembro de 2013, nº 3.432 de 20 de
janeiro de 2012 e nº 3.602 de 4 de setembro de 2013, onde foram criados requisitos,
procedimentos e classificação para inclusão de famílias beneficiadas no programa
habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, na Estância Turística de
Ibitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica, o sistema eletrônico de escrituração fiscal, e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.614, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Abre crédito especial, no orçamento, aprovado pela Lei Municipal nº 3.749, de 16 de
outubro de 2013.


DECRETO Nº 3.613, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
Declara de Utilidade Pública, para fins de implantação de complexo esportivo e
de lazer e prolongamento de vias públicas.


DECRETO Nº 3.611, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Abre crédito especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 3.742, de 09 de
outubro de 2013.


DECRETO Nº 3.610, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Nomeia membros do COMTUR - Conselho
Municipal do Turismo de Ibitinga.


DECRETO Nº 3.609, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


DECRETO Nº 3.608, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.


DECRETO Nº 3.606, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
suplementar no orçamento para 2013, e dá outras
providências.


DECRETO Nº 3.605, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Corrobora os Decretos n.º 3.365, de 02 de junho de 2011, n.º 3.382, de 29 de agosto de
2011, e nº 3.383 de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre requisitos, procedimentos e
classificação para inclusão de famílias beneficiadas no programa habitacional Minha
Casa Minha Vida, do Governo Federal, na Estância Turística de Ibitinga, Estado de São
Paulo.


DECRETO Nº 3.604, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Revoga o Decreto nº 3.598 de 04 de setembro de 2013.


DECRETO Nº 3.603, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Revoga o Decreto nº 3.597 de 04 de setembro de 2013.


DECRETO Nº 3.602, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013
Declara de Utilidade Pública, para fins de destinação de resíduos sólidos, bem imóvel.


ERRATA:DECRETO Nº 3.601, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.601, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

e dá outras providências.


ERRATA:DECRETO Nº 3.600, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na

unidade orçamentária da Câmara Municipal.


DECRETO Nº 3.600, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na

unidade orçamentária da Câmara Municipal.


ERRATA: DECRETO Nº 3.599, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.599, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


 

DECRETO Nº 3.598, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 


DECRETO Nº 3.597, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.596, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.595, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial,

Lei Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de

2012, para o exercício de 2013.


DECRETO Nº 3.594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 

Autoriza o Executivo abrir crédito especial,

Lei Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de

2012, para o exercício de 2013. 


DECRETO Nº 3.593, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.


DECRETO N.º 3.592 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. 

Autoriza a abertura de procedimento licitatório

para a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo 

Urbano de Passageiros.


 

DECRETO N.º 3.591 DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Determina linhas do transporte coletivo de passageiros. 


DECRETO N.º 3.590 DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar,

no orçamento para 2013 aprovado pela lei nº 3.636, de

19 de dezembro de 2012, e da outras providências.


DECRETO N.º 3.589 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. 

Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar,

Lei Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,

para o exercício de 2013.


DECRETO N.º 3.588 DE 01 DE AGOSTO DE 2013.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

e dá outras providências.


DECRETO N.º 3.587 DE 19 DE JULHO DE 2013. 

Declara de Utilidade Pública, para fins de interesse social, bem imóvel.


DECRETO Nº 3.586, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal

de Assistência Social, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.585, DE 19 DE JULHO DE 2013. 

Nomeia representantes para o Comitê Municipal

para Investigação de Mortalidade Materno-Infantil. 


 

DECRETO Nº 3.584, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,

no orçamento para 2013 ao Serviço Autônomo

Municipal de Saúde – SAMS.


DECRETO Nº 3.583, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Nomeia membros do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha.


DECRETO Nº 3.582, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criado pela

Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


 

DECRETO Nº 3.581, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342,

de 30 de dezembro de 2.009.


DECRETO Nº 3.580, DE 19 JULHO DE 2013.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no

orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 3.636,

de 19 de dezembro de 2012. 


DECRETO Nº 3.579, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada

pela lei 3.603, de27 de junho de 2.012.


DECRETO Nº 3.578, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,

de 30 de dezembro de 2.009.


 

DECRETO Nº 3.577, DE 19 JULHO DE 2013.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações

do orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal

nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012. 


DECRETO Nº 3.576, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias criado pela

Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2.012.


DECRETO Nº 3.575, DE 19 JULHO DE 2013.

Altera o Plano Plurianual criado pela lei nº 3.342,

de 30 de dezembro de 2.009.


DECRETO Nº 3.574, DE 19 JULHO DE 2013. 

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,

no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636,

de 19 de dezembro de 2012. 


DECRETO Nº 3.573, DE 19 JULHO DE 2013. 

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,

no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636,

de 19 de dezembro de 2012. 


DECRETO Nº 3.572, DE 19 JULHO DE 2013. 

Autoriza o Poder Executivo a abrir de credito especial,

no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636,

de 19 de dezembro de 2012.


DECRETO Nº 3.571, DE 03 JULHO DE 2013.

Autoriza o Executivo abrir crédito especial.


DECRETO Nº 3.570, DE 01 JULHO DE 2013.

Abre no orçamento vigente crédito adicional

suplementar e da outras providências.


DECRETO Nº 3.569, DE 25 JUNHO DE 2013.

Exonera e nomeia membros para a Comissão Preparatória

Municipal da 5ª Conferência Municipal da Cidade.


DECRETO N.º 3.568, DE 25 DE JUNHO DE 2013. 

Dispõe sobre a concessão de gratificação de ajuda

de transporte ao servidor ocupante do cargo/ emprego

de professor, que tenha atividade em zona rural.


DECRETO N.º 3.567, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de

24 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação


DECRETO N° 3566, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


DECRETO N° 3565, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


DECRETO N° 3564, DE 25 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


DECRETO N° 3563, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Declara ponto facultativo.


DECRETO N° 3562, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Altera o Decreto nº 3.516-A, que dispõe sobre
regulamentação do comércio ambulante.


DECRETO N° 3561, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Declara de Utilidade Pública, para fins de
interesse social, bem imóvel.


DECRETO N° 3560, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013, para a Fundação Municipal
Educacional de Ibitinga – FEMIB.


DECRET N° 3559, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional
suplementar, no orçamento para 2013 aprovado pela
lei nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012, e da outras
providências.


DECRETO N° 3558, DE 05 DE JUNHO DE 2013

Abre crédito especial, no orçamento para 2013,
aprovado pela lei 3.636, de 19 de dezembro de 2012.


DECRETO N° 3557, DE 03 DE JUNHO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.


DECRETO N° 3556, DE 20 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre prorrogação do vencimento da
primeira parcela e parcela única do IPTU.


DECRETO N° 3555, DE 20 DE MAIO DE 2013

Exonera e nomeia membros para a Comissão dos
procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos.


DECRETO N° 3554, DE 20 DE MAIO DE 2013

Decreta luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de maio
de 2013.


DECRETO N° 3553, DE 06 DE MAIO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.


DECRETO N° 3552, DE 02 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre prorrogação do vencimento do
Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU 2013.


DECRETO N° 3551, DE 02 DE MAIO DE 2013

Revoga o Decreto Municipal nº 3.515 de 19 de
dezembro de 2012.


DECRETO N° 3550, DE 02 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013.


DECRETO N° 3549, DE 02 DE MAIO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial, Lei
Orçamentária nº 3.636, de 19 de dezembro de 2012,
para o exercício de 2013
.


DECRETO N° 3548, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Nomeia membros e suplentes para o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB.


DECRETO N° 3547, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.


DECRETO N° 3546, DE 22 DE ABRIL DE 2013

Decreta luto oficial nos dias 22, 23 e 24 de abril
de 2013.


DECRETO N° 3545, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial.


DECRETO N° 3544, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial.
O SENHOR


DECRETO N° 3543, DE 10 DE ABRIL DE 2013

Nomeia representantes para o Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social –
FMHIS.


DECRETO N° 3542, DE 10 DE ABRIL DE 2013

Decreta luto oficial nos dias 10, 11 e 12 de
abril de 2013.


DECRETO N° 3541, DE 09 DE ABRIL DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.


DECRETO N° 3540, DE 11 DE MARÇO DE 2013

Nomeia representantes para o Grupo de Análises
de Empreendimentos.


DECRETO N° 3539, DE 11 DE MARÇO DE 2013

Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e
dá outras providências.


DECRETO N° 3538, DE 11 DE MARÇO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.


DECRETO N° 3537, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB.


DECRETO N° 3536, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO N° 3535, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Nomeia representantes para o Grupo de Análises de
Empreendimentos.


DECRETO N° 3534, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Dispõe sobre prorrogação do vencimento da
primeira parcela.


DECRETO N° 3533, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Nomeia membros e suplentes para o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB.


DECRETO N° 3532, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso
de Ibitinga


DECRETO N° 3531, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013

Nomeia Conselheiros para o Conselho Municipal
de Educação.


DECRETO N° 3530A, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais,
especiais ou suplementares, e dá outras providências.


DECRETO N° 3530, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.


DECRETO N° 3529, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial
suplementar, e dá outras providências.


DECRETO N° 3528, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de
R$ 2.419.920,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove
mil, novecentos vinte reais) ao SAMS – Serviço
Autônomo Municipal de Saúde.


DECRETO N° 3527, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

Decreta luto oficial nos dias 07, 08 e 09 de
fevereiro de 2013.


DECRETO N° 3526, DE 08 DE JANEIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO N° 3525, DE 08 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso,
conforme o art. 128, da Lei Orgânica Municipal, e
tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.


DECRETO N° 3524, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências.


DECRETO N° 3523, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Aprova Planta Genérica de Valores.


DECRETO N° 3522, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

O SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO N° 3521, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

O SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO N° 3520, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

Decreta luto oficial nos dias 07, 08 e 09 de
janeiro de 2013.


DECRETO N° 3519, DE 04 DE JANEIRO DE 2013

Determina a concessão de férias aos Professores de
Educação Básica I e II lotados nas Unidades
Escolares (Creches, EMEI´s, EMEIEF´s e
EMEFEM), da Rede Municipal de Educação.


DECRETO N° 3518, DE 02 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre
alteração dos artigos 2º, 6º e 11 do Decreto
Municipal nº 3.330/11, que fixou normas para a
realização de despesas, execução orçamentária e
deu outras providências.




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