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Decretos Municipais 2015


DECRETO Nº 3.843, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
Aprova Planta Genérica de Valores.


DECRETO N° 3844, DE 08 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso conforme o art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.


DECRETO N° 3845, DE 08 DE JANEIRO DE 2015

Estabelece o valor para uso de dependências e de
espaços destinados a agências e bilheterias do Terminal
Rodoviário de Ibitinga “ENGENHEIRO PEDRO
SECANHO NETO”.


DECRETO N° 3846, DE 08 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre reabertura de crédito especial e dá outras
providências.


DECRETO N° 3847, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a suplementar na
Secretaria de Finanças, dotação do orçamento vigente.


DECRETO N° 3848, DE 26 DE JANEIRO DE 2015

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.


DECRETO N° 3849, DE 26 DE JANEIRO DE 2015

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal do
Programa Bolsa Família.


DECRETO N° 3850, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3851, DE 19 DE FEVEREIR DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.044, de 19 de fevereiro de 2015,
destinado à Aquisição de um veículo tipo Perua Van
para a área da Saúde.


DECRETO Nº 3852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial, no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.045, de 19 de fevereiro de 2015,
destinado à aquisição de micro-ônibus.


DECRETO N° 3853, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.


DECRETO N° 3854, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Residencial Jardim Adriana”.


DECRETO N° 3855, DE 03 DE MARÇO DE 2015

Nomeia representantes para o Grupo de Análises de
Empreendimentos.


DECRETO N° 3856, DE 03 DE MARÇO DE 2015

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO N° 3857, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.050, de 11 de março
de 2015, destinado ao Programa Pólo Regional da
Escola da Beleza.


DECRETO N° 3858, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.051, de 11 de março de 2015,
destinado ao Programa Pólo Regional da Escola da
Beleza.


DECRETO N° 3859, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.052, de 11 de março
de 2015, destinado ao Pagamento de Despesa do
Exercício Anterior.


DECRETO N° 3860, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.053, de 11 de março
de 2015, destinado ao Fundo de Assistência Social –
Programa Fixo de Media Complexidade.


DECRETO N° 3861, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.057, de 11 de março de 2015,
destinado a Aquisição de Equipamentos para saúde –
Qualis UBS.


DECRETO N° 3862, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.058, de 11 de março de 2015,
destinado a Aquisição de Equipamentos para saúde.


DECRETO N° 3863, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.059, de 11 de março
de 2015, destinado a suprir dotação para aquisição de
equipamentos e material permanente.


DECRETO N° 3864, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3865, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Jardim Mirante”.


DECRETO N° 3866, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Reajusta a Tabela de Preços no fornecimento de água
potável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE.


ERRATA DECRETO N° 3866, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Reajusta a Tabela de Preços no fornecimento de água
potável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE.


DECRETO N° 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.066, de 08 de abril de
2015, destinado ao Fundo de Assistência Social –
Programa Piso de Alta Complexidade/Idosos.


DECRETO N° 3868, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.069, de 08 de abril de 2015,
destinado a execução de infraestrutura da Avenida
João Soares da Costa.


DECRETO N° 3869, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.074 de 08 de abril de
2015, destinado a suprir dotação do corrente exercício.


DECRETO N° 3870, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.075, de 08 de abril de 2015,
destinado à contratação de serviços técnicos na
elaboração de projeto para execução de represa.


DECRETO N° 3871, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente.


DECRETO N° 3872, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Terra Nova”.


DECRETO N° 3873, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N ° 3874, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB
.


DECRETO N° 3875, DE 08 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO N° 3876, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.


DECRETO N° 3877, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 24 de abril
de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de
Transporte Coletivo de Cambaratiba.


ERRATA DECRETO N° 3877, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 24 de abril
de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de
Transporte Coletivo de Cambaratiba.


DECRETO N° 3878, DE 08 DE ABRIL DE 2015

Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos
Humanos da Criança e do Adolescente.


DECRETO N° 3879, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.083, de 23 de abril de 2015,
destinado a aquisição de equipamentos para UBS.


DECRETO N° 3880, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito Especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.084, de 23 de abril de 2015,
destinado a aquisição de equipamentos para a
Secretaria de Educação.


DECRETO N° 3881, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Abre crédito adicional suplementar, no orçamento
para 2015, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22
de dezembro de 2014, e dá outras providências.


DECRETO N° 3882, DE 13 DE MAIO DE 2015

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.088, de 13 de maio
de 2015, destinado suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3883, DE 13 DE MAIO DE 2015

Abre crédito Suplementar ao orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.089, de 13 de maio
de 2015, destinado suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3884, DE 13 DE MAIO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotação do orçamento vigente.
O PREFEITO


DECRETO N° 3885, DE 13 DE MAIO DE 2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências


DECRETO N° 3886, DE 13 DE MAIO DE 2015

Nomeia membros e suplentes para o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– Conselho do FUNDEB.


DECRETO N° 3887, DE 13 DE MAIO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3888, DE 13 DE MAIO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO N° 3889, DE 01 DE JUNHO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO N° 3890, DE 01 DE JUNHO DE 2015

Convoca a I Conferência Municipal de Diretos da
Pessoa Idosa.


DECRETO N° 3891, DE 13 DE JUNHO DE 2015

Nomeia membros e suplentes para o Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– Conselho do FUNDEB.


DECRETO Nº 3892, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Convoca a 1ª Plenária Municipal.


DECRETO N° 3893, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Corrige divergência de identificação de atividade, no
Decreto nº 3.883, de 13 de maio de 2015.


DECRETO N° 3894, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Corrige divergência de identificação de atividade, no
Decreto nº 3.882, de 13 de maio de 2015.


DECRETO N° 3895, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.


DECRETO N° 3896, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.


DECRETO N° 3897, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Prorroga validade de concurso público nº 01/2013.


DECRETO N° 3898, DE 01 DE JULHO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3899, DE 03 DE JULHO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.115, de 03 de julho de 2015,
destinado a conclusão de unidade escolar do CIEI.


DECRETO N° 3900, DE 03 DE JULHO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento da Autarquia –
Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.116, de 03 de julho
de 2015, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3901, DE 03 DE JULHO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir a seguinte dotação do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3902, DE 17 DE JULHO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.120, de 17 de julho
de 2015, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3903, DE 17 DE JULHO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.121, de 17 de julho de 2015,
destinado a aquisição de equipamentos para utilização
em UBS.


DECRETO N° 3904, DE 17 DE JULHO DE 2015

Abre crédito especial ao orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.122, de 17 de julho de 2015,
destinado a pagamento de serviços de borracharia.


DECRETO N° 3905, DE 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a convocação da X Conferência
Municipal de Assistência Social, e dá outras
providências.


DECRETO N° 3.906, DE 17 DE JULHO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO N° 3907, DE 17 DE JULHO DE 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde da
Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO N° 3908, DE 17 DE JULHO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3909, DE 18 DE JULHO DE 2015

Exonera e nomeia membros para o Conselho
Municipal de Saúde da Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO N° 3910, DE 30 DE JULHO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.

 


DECRETO N° 3911, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.124, de 05 de agosto
de 2015, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3912, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.125, de 05 de agosto de 2015,
destinado à complementação de recapeamento
asfáltico.


DECRETO N° 3913, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.126, de 05 de agosto de 2015,
destinado à contratação de serviços técnicos na
elaboração do Plano de Desenvolvimento
Socioterritorial.


DECRETO N° 3914, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.127, de 05 de agosto de 2015,
destinado à contratação de serviços técnicos na
elaboração do Plano de Desenvolvimento
Socioterritorial.


DECRETO N° 3915, DE 15 DE AGOSTO DE 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde da
Estância Turística de Ibitinga
.


DECRETO N° 3916, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.


DECRETO N° 3917, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETOS N° 3918, DE 05 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito adicional suplementar no orçamento
vigente ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde –
SAMS.


DECRETO N° 3919, DE 10 DE AGOSTO DE 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde da
Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO N° 3920, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Decreta luto oficial nos dias 31 de agosto, 01 e 02
de setembro de 2015.


DECRETO N° 3921, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de
Finanças, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3922, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Decreta luto oficial nos dias 31 de agosto, 01 e 02
de setembro de 2015.


DECRETO N° 3923, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Declara de utilidade pública faixas de lotes sem
benfeitoria.


DECRETO N° 3924, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Nomeia membros para o Conselho Municipal de
Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA.


DECRETO N° 3925, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir a seguinte dotação do orçamento
vigente.


DECRETO N° 3926, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Condomínio Residencial Primavera”.


DECRETO N° 3927, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Institui, no âmbito da Administração direta,
autárquica e fundacional, o Programa Controle de
Gastos e Prevenção de Desperdício e dá providências
correlatas.


DECRETO N°, 3928, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal Nº 4.148, de 16 de
setembro de 2015, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO N° 3929, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Decreta luto oficial no dia 21 de setembro de
2015.


DECRETO N° 3930, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado
pela Lei Municipal n 4.153, de 23 de setembro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO N° 3931, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.155, de 23 de
setembro de 2015, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO N° 3932, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.156, de 23 de setembro de
2015, destinado à reforma de prédio escolar do ensino
fundamental.


DECRETO N° 3933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.


DECRETO N° 3934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672, de 24 de abril
de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de
Transporte Coletivo de Cambaratiba.


DECRETO N° 3935, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO N° 3936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Nomeia e exonera membros do Conselho Municipal de
Saúde da Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO N° 3937, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015

Decreta ponto facultativo


DECRETO N° 3938, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.159, de 21 de
outubro de 2015, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente


DECRETO N° 3939, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Abre Crédito Especial no orçamento vigente do
Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.160, de 21 de
outubro de 2015, destinado a realização de despesas e
serviços no SAMS, bem como aquisição de
equipamentos


DECRETO N° 3940, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei nº 4.161, de 21 de outubro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente


DECRETO N° 3941, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto
no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do §
3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição


DECRETO Nº 3.942, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.461/2001, cria o
órgão informativo municipal denominado
"SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA”.


DECRETO N° 3943, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotação do orçamento vigente.


DECRETO N° 3944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de
classes e aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de
Ibitinga, para o ano letivo de 2016.


DECRETO N° 3945, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.163, de 29 de outubro de 2015,
destinado complementação da construção do prédio do
Teatro Municipal Darcy de Biazi.


DECRETO N° 3946, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente da
Fundação FEMIB, aprovado pela Lei n.º 4.166 de 29 de
outubro de 2015.


DECRETO N° 3947, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.167, de 29 de outubro de 2015,
destinado a realização de obras de infraestrutura em
vias públicas.


DECRETO N° 3948, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.168, de 29 de outubro de 2015,
destinado a realização de obras de construção de
Portal da Cidade.


DECRET N° 3949, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito adicional suplementar no orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.024, de 22 de
dezembro de 2014, e da outras providências.


DECRETO N° 3950, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.169, de 29 de outubro de 2015,
destinado a realização de obras de construção de Praça
no Sistema de Lazer do Jardim América.


DECRETO N° 3951, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.169, de 29 de outubro de 2015,
destinado a realização de obras de construção de Praça
no Sistema de Lazer do Jardim América.


DECRETO N° 3952, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Residencial Jardim Alzira”
.


DECRETO N° 3953, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Decreta ponto facultativo.


DECRETO N° 3954, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre crédito adicional suplementar no orçamento
vigente do Poder Legislativo de Ibitinga, aprovado pela
Lei Municipal n.º 4.175, de 11 de novembro de 2015,
destinado a suprir dotação do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Ibitinga.


DECRETO N° 3955, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal n.º 4.176, de 11 de novembro de
2015, destinado na concessão de subvenção para a
Associação Protetora dos Animais de Ruas – APAR.


DECRETO Nº 3.956, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir a seguinte dotação do orçamento
vigente.


DECRETO Nº 3.957, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Regulamenta a apresentação de atestados médicos
pelos servidores públicos do município da
administração direta e indireta e os critérios e
requisitos de validade do documento para fins de
justificativa e abono de ausência de trabalho.


DECRETO N° 3958, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Decreta luto oficial nos dias 26, 27 e 28 de
novembro de 2015.


DECRETO N° 3959, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.183, de 25 de novembro de
2015, destinado à aquisição de equipamentos para a
Creche do Jardim Flamboyant.


DECRETO N° 3960, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.184, de 25 de novembro de
2015, destinado a executar todas as atividades
inerentes à construção da Creche no Residencial São
Benedito.


DECRETO N° 3961, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.185, de 25 de
novembro de 2015, destinado suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO N° 3962, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Nomeia membros para o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural do município de Ibitinga.


DECRETO N° 3963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

Revoga o Decreto n.º 3.950, de 29 de outubro de 2015, e
dá outras providências.


DECRETO Nº 3.964, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n.º 3.500, de 23
de agosto de 2011 dispõe sobre denominação das Ruas, Avenidas, Áreas Verdes e Rotatória
do Loteamento “Cidade Jardim Canaã”


DECRETO Nº 3.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento de
2015 da Autarquia SAAE, aprovado pela Lei n.º 4.190,
de 09 de dezembro de 2015, destinado a suprir
dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.966, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.191, de 09 de dezembro de
2015, destinado à realização de obras de pavimentação
e infraestrutura viária.


DECRETO Nº 3.967, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal 4.192, de 09 de dezembro de 2015,
destinado a realização de obras e instalações da UPA
24 horas.


DECRETO Nº 3.968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Prorroga a duração para adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal REFIS, no Município da Estância
Turística de Ibitinga.


DECRETO Nº 3.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre Crédito Suplementar na Secretária de Finanças,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.970, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento
para 2015 ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde –
SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.202, de 16 de
dezembro de 2015, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.971, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal n.º 4.203, de 16 de
dezembro de 2015, de destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.972, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Câmara
Municipal de Ibitinga, aprovado pela Lei Municipal n.º
4.207, de 16 de dezembro de 2015, destinado a suprir
dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 3.973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Decreta Ponto Facultativo.


DECRETO Nº 3.974, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito especial, no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.209, de 21 de dezembro de
2015, destinado para construção de Quadra Escolar
com Vestiário nas Ruas Rosa Simões e Sebastião Flavio
Pinheiro.


DECRETO Nº 3.975, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova Orçamento da Autarquia Serviço Autônomo
Municipal de Saúde de Ibitinga, para o exercício de
2016.


DECRETO Nº 3.976, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova Orçamento da Fundação Educacional
Municipal de Ibitinga, para o exercício de 2016.


DECRETO Nº 3.977, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova Orçamento da Autarquia Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Ibitinga, para o exercício de 2016.


DECRETO Nº 3.978, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Abre crédito suplementar na Secretária de Finanças,
destinadas a suprir dotações do orçamento vigente da
Fundação Educacional Municipal de Ibitinga –
FEMIB.


DECRETO Nº 3.979, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS.


DECRETO Nº 3.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme

o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.


ERRATA DECRETO Nº 3.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Abre crédito suplementar na Secretaria de Finanças,
destinado a suprir dotação do orçamento vigente.

 




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