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Decretos Municipais 2016


DECRETO Nº 4.093, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.354, de 21 de dezembro de 2016, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


DECRETO Nº 4.092, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.353, de 21 de dezembro de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.351, de 21 de dezembro de 2016, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


DECRETO Nº 4.090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova Orçamento da Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibitinga, para o exercício de 2017.


DECRETO Nº 4.089, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova Orçamento da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga, para o exercício de 2017.


DECRETO Nº 4.088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprova Orçamento da Autarquia Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga, para o exercício de 2017.


DECRETO Nº 4.087, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde -SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.341, de 07 de dezembro de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária e da outras providências.


DECRETO Nº 4.086, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO Nº 4.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Revoga o artigo 3º do Decreto nº 3.562, de 05 de junho de 2013.


DECRETO Nº 4.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nomeia membros para o Conselho Diretor do FEBOM – Fundo Municipal Especial de Bombeiros.


DECRETO Nº 4.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.339, de 23 de novembro de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.082, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.338, de 23 de novembro de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.081, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Corrige a identificação da fonte de recurso do Decreto n° 4.078, de 26 de outubro de 2016, aprovado pela Lei Municipal nº 4.334, de 09 de novembro de 2016.


DECRETO Nº 4.079, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016


DECRETO Nº 4.078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.326, de 26 de outubro de 2016, destinado a realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.


DECRETO Nº 4.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibitinga para o ano letivo de 2017.


DECRETO Nº 4.076, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Decreta ponto facultativo.


DECRETO Nº 4.075, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.325, de 19 de outubro de 2016, destinado a cobrir despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.


DECRETO Nº 4.074, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


DECRETO Nº 4.073, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.321,

de 13 de outubro de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.072, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.320, de 13 de outubro de 2016,

destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


DECRETO Nº 4.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.319, de 13 de outubro de 2016,

destinado a suprir dotação da Secretaria da Educação.


DECRETO Nº 4.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.318, de 13 de outubro de 2016,

destinado a cobrir despesas com a CIP.


DECRETO Nº 4.066, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento composto de 100 unidades habitacionais localizado no “Jardim Mirante”.

 


DECRETO Nº 4.065, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Autarquia SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.309, de 24 de agosto de 2016,

destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.064, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.308,

de 24 de agosto de 2016, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


DECRETO Nº 4.063, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.
Decreta luto oficial nos dias 08, 09 e 10 de agosto de
2016.


ERRATA DECRETO Nº 4.062, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de
Ibitinga.


DECRETO Nº 4.062, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso
de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.061 DE 01 DE JULHO DE 2016.
O SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei


DECRETO Nº 4.060, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento
vigente ao Serviço Autônomo Municipal de Saúde –
SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.306, de 29 de
junho de 2016, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO Nº 4.059, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.305, de 29 de junho
de 2016, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO Nº 4.058, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente da
Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.304,
de 29 de junho de 2016, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


DECRETO Nº 4.057, DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Prorroga validade de concurso público nº 01/2014.


ERRATA DECRETO Nº 4.056, DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Saúde da Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.056, DE 23 DE JUNHO DE 2016.
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Saúde da Estância Turística de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.055, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Exonera membro do Conselho Municipal de Educação.


DECRETO Nº 4.054, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Exonera membro do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação –
Conselho do FUNDEB.


DECRETO Nº 4.053, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Exonera membro do Conselho Municipal de
Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA.


DECRETO Nº 4.052, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a aquisição de terreno e a abertura de crédito
especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.290, de 15 de junho de 2016, destinado
a aquisição por meio de compra ou desapropriação de
um terreno anexo ao Cemitério local.


DECRETO Nº 4.051, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado pela
Lei Municipal nº 4.280, de 08 de junho de 2016, destinado a
execução de recapeamento asfáltico e infraestrutura
urbana.


DECRETO Nº 4.050, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.279, de 08 de junho de 2016,
destinado a execução de construção do Bosque
Municipal.


DECRETO Nº 4.049, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.278, de 08 de junho de 2016,
destinado a aquisição de material de consumo para o
Fundo de Assistência Social.


DECRETO Nº 4.048, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.277, de 08 de junho de 2016,
visando à execução de obras de pavimentação e
infraestrutura urbana.


DECRETO Nº 4047, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei


ERRATA DECRETO Nº 4.046, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Jardim dos Ipês II”.


DECRETO Nº 4.046, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Jardim dos Ipês II”.


DECRETO Nº 4.045, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.275, de 25 de maio de
2016, destinado ao pagamento de precatórios.


DECRETO Nº 4.044, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento do Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela
Lei Municipal nº 4.274, de 25 de maio de 2016,
destinado ao pagamento de precatórios.


DECRETO Nº 4.043, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.273, de 25 de maio de
2016, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO Nº 4.042, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.272, de 25 de maio de 2016,
destinado a pagamento de precatórios.


DECRETO Nº 4.041, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.271, de 25 de maio de 2016,
destinado a aquisição de material permanente e
equipamentos a ser utilizado na unidade de Saúde
UPA.


DECRETO Nº 4.040, DE 18 DE MAIO DE 2016.

Reajusta a Tabela de Preços no fornecimento de água
potável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE.

 


DECRETO Nº 4.041, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.271, de 25 de maio de 2016,
destinado a aquisição de material permanente e
equipamentos a ser utilizado na unidade de Saúde
UPA.


DECRETO Nº 4.040, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Reajusta a Tabela de Preços no fornecimento de água
potável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE.


DECRETO Nº 4.039, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Decreta ponto facultativo.


DECRETO Nº 4.038, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento
vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.269, de 18 de
maio de 2016, destinado a atender insuficiências de
dotação orçamentária em diversas Secretarias.


 

ERRATA DECRETO Nº 4.036, DE 11 DE MAIO DE 2016

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.036, DE 11 DE MAIO DE 2016

Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga
.


DECRETO Nº 4.035, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Nomeia membros do COMTUR - Conselho
Municipal do Turismo de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.034, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.268, de 11 de maio de 2016,
destinado a aquisição de guincho.


DECRETO Nº 4.033, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.258, de 04 de maio de
2016, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO Nº 4.032, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.257, de 04 de maio de 2016,
destinado a conclusão da construção do prédio do
Pronto Socorro Infantil.


DECRETO Nº 4.031, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.256, de 04 de maio de 2016,
destinado a aquisição de equipamentos e material
permanente.


DECRETO Nº 4.030, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.255, de 04 de maio de 2016,
destinado a aquisição de equipamentos e material
permanente.


DECRETO Nº 4.029, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre criação de escola municipal de educação
infantil.


DECRETO Nº 4.028, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Decreta luto oficial nos dias 28, 29 e 30 de abril de
2016.


DECRETO Nº 4.027, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Decreta ponto facultativo.


DECRETO Nº 4.026, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.251, de 13 de abril de 2016,
destinado na complementação da construção do Prédio
da UPA 24 horas.


DECRETO Nº 4.025, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.250, de 13 de abril de 2016,
destinado à aquisição de equipamentos e material
permanente para a Saúde Pública – Pronto Socorro
Central.


DECRETO Nº 4.024, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.249, de 13 de abril de 2016,
destinado ao Programa Pólo Regional da Escola da
Beleza.


ERRATA DECRETO Nº 4.023, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Residencial Santo Expedito II”.


DECRETO Nº 4.023, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Residencial Santo Expedito II”.


DECRETO Nº 4.022, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.246, de 06 de abril de
2016, destinado a suprir dotações da Fundação
Educacional Municipal da Estância Turística de
Ibitinga.


DECRETO Nº4.021, DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Abre Crédito Suplementar no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.245, de 06 de abril de
2016, destinado a suprir dotações do orçamento
vigente.


DECRETO Nº 4.019, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nomeia membros e suplentes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.018, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Nomeia representantes para o Grupo de Análises de
Empreendimentos.


DECRETO Nº 4.017, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Decreta luto oficial nos dias 22, 23 e 24 de março de
2016.


DECRETO Nº 4.016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.229, de 16 de
março de 2016, destinado à infraestrutura urbana no
município.


DECRETO Nº 4.015, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente,
aprovado pela Lei Municipal nº 4.228, de 16 de
março de 2016, destinado à infraestrutura urbana no
município.


DECRETO Nº 4.014, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Decreta Hóspede Oficial do Município de Ibitinga.


DECRETO Nº 4.013, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Decreta ponto facultativo.


DECRETO Nº 4.012, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.226, de 09 de março de 2016,
destinado à aquisição de material permanente e
equipamentos para a saúde pública.


DECRETO Nº 4.011, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.224, de 02 de março de 2016,
destinado na realização de despesas do Fundo
Municipal de Infraestrura e Investimento do SAAEFIISAAE.


ERRATA DECRETO Nº 4.010, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, bem imóvel necessário à ampliação do
cemitério municipal e dá outras providências.


DECRETO Nº 4.010, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Declara de Utilidade Pública, para fins de
desapropriação, bem imóvel necessário à ampliação do
cemitério municipal e dá outras providências.


ERRATA DECRETO Nº 4.009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Estabelece critérios para Inscrição, Seleção e
Divulgação, bem como a documentação e
demais requisitos necessários à participação
no “CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENEM E
PRÉ - VESTIBULAR GRATUITO”
regulamentando a Lei Municipal nº 4.189 de
09 de dezembro de 2015.


DECRETO Nº 4.009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Estabelece critérios para Inscrição, Seleção e
Divulgação, bem como a documentação e
demais requisitos necessários à participação
no “CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENEM E
PRÉ - VESTIBULAR GRATUITO”
regulamentando a Lei Municipal nº 4.189 de
09 de dezembro de 2015.


DECRETO Nº 4.008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.222, de 25 de fevereiro de 2016,
destinado à conclusão da construção da Creche do
Jardim Pacola.


DECRETO Nº 4.007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.221, de 25 de fevereiro de 2016,
destinado à conclusão de recapeamento asfáltico de
ruas da cidade – convênio 108/2013 – DADE.


DECRETO Nº 4.006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.220, de 25 de fevereiro de 2016,
destinado à conclusão de unidade escolar do CIEI.


DECRETO Nº 4.005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Conjunto Habitacional Planalto
Paraíso II”.


DECRETO Nº 4.004, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Declara de Interesse Social empreendimento
denominado de “Conjunto Habitacional Planalto
Paraíso I”.


DECRETO Nº 4.003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera o Decreto nº 3.521, de 07 de janeiro de 2013, que
regulamenta a escala de férias do servidor municipal.


DECRETO Nº 4.002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.219, de 17 de fevereiro de 2016,
destinado para aquisição de equipamentos e material
permanente para a Saúde Pública.


DECRETO Nº 4.001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Abre Crédito Especial no orçamento vigente, aprovado
pela Lei Municipal nº 4.218, de 17 de fevereiro de 2016,
destinado para complementação da construção do
prédio do Teatro Municipal Darcy de Biazi.


DECRETO Nº 4.000, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Decreta situação excepcional de emergência na Saúde
Pública da Estância Turística de Ibitinga para
combater a proliferação do Aedes Aegypti.


DECRETO Nº 3.999, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.998, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.997, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.996, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.995, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.994, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.993, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.992, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.991, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3.990, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Autarquia Serviço Autônomo Municipal de Saúde –
SAMS e dá outras providências.


DECRETO Nº 3.989, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Decreta ponto facultativo.


ERRATA DECRETO Nº 3.988, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso conforme o art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.


DECRETO Nº 3.988, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o
Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso conforme o art. 8º da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de
2000.


DECRETO Nº 3987, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
Decreta luto oficial nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de
2016.


DECRETO Nº 3986, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Cria Mutirão e Força-Tarefa de limpeza com vistas a
combater o mosquito Aedes Aegypti.


DECRETO Nº 3985, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre reabertura de saldos de créditos especiais
da Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Ibitinga, e dá outras providencias.


DECRETO Nº 3984, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal do
Programa Bolsa Família.


DECRETO Nº 3.983, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de
Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Ibitinga


DECRETO Nº 3982, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de
Cultura.


DECRETO Nº 3.981, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
Aprova Planta Genérica de Valores.




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