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Leis Municipais 2016



LEI Nº 4.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Denomina a IBG localizada no Bairro Água Quente de
“Avenida Analia Maria De Lima Ramos”.


LEI Nº 4.357, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza a empresa Alves Empreendimentos Imobiliários Ltda. a realizar intervenção na Avenida Prefeito Alberto Alves Casemiro para construção de Rotatória.


LEI Nº 4.356, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.355, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


LEI Nº 4.353, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.352, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece denominação para as Ruas do Jardim Campo Belo.


LEI Nº 4.351, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


LEI Nº 4.350, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.348, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.347, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.346, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece denominação á Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI – do Jardim Bela Vista
.


LEI Nº 4.345, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece denominação para a Rua 5 do Jardim Campo Belo.


LEI Nº 4.344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estabelece denominação ao Centro de Saúde do Jardim dos Ipês I.


LEI Nº 4.343, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibitinga para o exercício de 2017.


LEI Nº 4.342, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dá denominação á Unidade de Pronto Atendimento de Ibitinga – UPA 24 Horas, e dá outras providências.


LEI Nº 4.341, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde -SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária e da outras providências.


LEI Nº 4.340, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a óleo combustível, conforme regulamentação especifica e adota outras providencias”.


LEI Nº 4.339, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.338, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.335, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Autoriza o município a promover a desvinculação de 80% dos recursos arrecadados em 2016 com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.


LEI Nº 4.334, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Corrige a identificação da fonte de recurso da Lei Municipal n° 4.326, de 26 de outubro de 2016.


LEI Nº 4.333, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.332, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.331, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013, que criou o Plano Plurianual para o quatriênio 2014-2017.


LEI Nº 4.330, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.329, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.327, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a realização de despesas de consumo e serviços de terceiros.


LEI Nº 4.325, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a cobrir despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.


LEI Nº 4.324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.323, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, criado pela Lei Municipal nº 4.106 de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.322, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.321, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS,

aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.320, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,

de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir dotações do orçamento vigente


LEI Nº 4.319, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,

de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir dotação da Secretaria da Educação.


LEI Nº 4.318, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente,
 aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,

de 21 de dezembro de 2015, destinado a cobrir despesas com a CIP


 

LEI Nº 4.317, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB,

aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir insuficiências de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.316, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.315, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.314, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013


LEI Nº 4.309, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar no orçamento vigente da Autarquia
SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de
dezembro de 2015, destinado a atender insuficiências
de dotação orçamentária.


LEI Nº 4.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a atender insuficiências de dotação
orçamentária.


LEI Nº 4.307, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 4.290, de 15 de junho de
2016, que dispõe sobre aquisição de terreno e abre
credito Especial ao orçamento vigente, destinado a
aquisição por meio de compra ou desapropriação de
um terreno anexo ao Cemitério local.


LEI Nº 4.306, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente ao Serviço
Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela
Lei Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.305, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.304, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar no orçamento vigente da Autarquia
Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208, de 21 de
dezembro de 2015, destinado a suprir dotações do
orçamento vigente.


LEI Nº 4.303, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2017, e dá outras
providências.


LEI Nº 4.302, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a encerrar as atividades do
Pronto Socorro Central, e dá outras providências.


LEI Nº 4.301, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de
convênio com a Santa Casa de Caridade e
Maternidade de Ibitinga para fins de administrar e
gerir a Unidade de Pronto Atendimento de Ibitinga –
UPA 24 Horas.


LEI Nº 4.300, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a aditar convênio de
Subvenção com a Santa Casa de Caridade e
Maternidade de Ibitinga, alterando a redação do Art.
1º, inciso IX da Lei nº. 4216/2016, e dá outras
providências.


LEI Nº 4.299, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Estabelece o prolongamento da via pública existente no
Município, conforme Lei Municipal nº 4.174, de 04 de
novembro de 2015.


LEI Nº 4.298, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.297, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.296, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 3.789 de 27 de novembro de
2013, que criou o Plano Plurianual para o quatriênio
2014-2017.


LEI Nº 4.295, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar
Termo de Convênio com o Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza –CEETEPS, por
intermédio da Faculdade de Tecnologia de
Taquaritinga – Fatec Taquaritinga, objetivando
realização de estágio curricular supervisionado
obrigatório, não remunerado, e dá outras providências.


LEI Nº 4.294, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no
Jardim Maria Luiza II, de “Quadra Poliesportiva
Isaac Trofino”.


LEI Nº 4.293, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no
Jardim Ângelo de Rosa de “Quadra Poliesportiva Alex
José Doro”, e dá outras providências.


LEI Nº 4.292, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei n° 3.900, de 21 de maio de 2014, que
institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município da Estância Turística de Ibitinga, os eventos
que especifica.


LEI Nº 4.291, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o estabelecimento de ECOPONTOS no
município da Estância Turística de Ibitinga.


LEI Nº 4.290, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a aquisição de terreno e a abertura de crédito
especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de
2015destinado a aquisição por meio de compra ou
desapropriação de um terreno anexo ao Cemitério
local.


LEI Nº 4.289, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Capítulo “Estrela De Ibitinga” nº 401 da
Ordem Demolay a implantar um obelisco na Praça
João Abrão.


LEI Nº 4.288, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei Municipal n° 3.167, de 19 de novembro de
2008, que dispõe sobre a denominação do Teatro
Municipal da Estância Turística de Ibitinga.


LEI Nº 4.287, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a
celebrar Termo de Convênio com a INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA, objetivando
concessão de bolsas de estudo aos alunos munícipes
de Ibitinga, e dá outras providências.


LEI Nº 4.286, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar
Termo de Convênio com a Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho – UNESP,
objetivando realização de estágio curricular
supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá
outras providências.


LEI Nº 4.285, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no
Jardim Maria Luiza II, de “Quadra Poliesportiva Alex
José Doro”.


LEI Nº 4.284, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no
Jardim Ângelo de Rosa de “Quadra Poliesportiva
Isaac Trofino”.


LEI Nº 4.283, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.282, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.281, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por
intermédio de suas Secretarias, para a realização de
construção de casas populares, em parceria com a
companhia de desenvolvimento habitacional e urbano -
cdhu.


LEI Nº 4.280, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,
de 21 de dezembro de 2015, destinado a execução de obras
de pavimentação e infraestrutura urbana.


LEI Nº 4.279, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
execução de construção do Bosque Municipal.


LEI Nº 4.278, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, visando aquisição de
materiais para o Fundo de Assistência Social.


LEI Nº 4.277, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, visando à execução
de obras de pavimentação e infraestrutura urbana.


LEI Nº 4.276, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Institui o Programa de Incentivo ao
Empreendedorismo, beneficiando MEI’s e ME’s,
visando à participação na Feira do Bordado de
Ibitinga, e dá outras providências.


LEI Nº 4.275, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,
de 21 de dezembro de 2015, destinado ao pagamento de
precatórios.


LEI Nº 4.274, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal
de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado ao
pagamento de precatórios.


LEI Nº 4.273, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.272, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
pagamento de precatórios.


LEI Nº 4.271, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
aquisição de material permanente e equipamentos a
ser utilizado na unidade de Saúde UPA.


LEI Nº 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2016.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº
3.363, de 10 de março de 2010, que autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do
Estado dos Negócios da Segurança Pública, Secretaria
da Fazenda, Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania, Secretaria da Educação, do Estado de São
Paulo.


LEI Nº 4.269, DE 18 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a atender insuficiências de dotação
orçamentária em diversas Secretarias.


LEI Nº 4.268, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
aquisição de guincho.


LEI Nº 4.267, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.266, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013
.


LEI Nº 4.265, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.264, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.263, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.262, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.261, DE 11 DE MAIO DE 2016.
Cria e dá denominação ao Centro de Treinamento
Municipal, localizado no terreno do Ginásio de
Esportes "Paulo Rodrigues Teixeira", e dá outras
providências.


LEI Nº 4.260, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 3.654, de 06 de março de
2013, que concede prazo para regularização de
prédios, acréscimos e reformas, concluídas ou não, com
projetos ou não, sem licença ou em desacordo com
projeto aprovado e dá outras providências.


LEI Nº 4.259, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o vencimento
do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2016.


LEI Nº 4.258, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a suprir
dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.257, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
conclusão da construção do prédio do Pronto Socorro
Infantil.


LEI Nº 4.256, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
aquisição de equipamentos e material permanente.


LEI Nº 4.255, DE 04 DE MAIO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado a
aquisição de equipamentos e material permanente.


LEI Nº 4.254, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de
bancos de praça e logradouros públicos de empresas
patrocinadoras.


ERRATA LEI Nº 4.253, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a ceder veículo ao Serviço
de Obras Sociais - SOS.


LEI Nº 4.253, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.​


LEI Nº 4.252, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, para repasse de recursos de
origem da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.


LEI Nº 4.251, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado na
complementação da construção do Prédio da UPA 24
horas.


LEI Nº 4.250, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
aquisição de equipamentos e material permanente para
a Saúde Pública – Pronto Socorro Central.


LEI Nº 4.249, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado ao
Programa Pólo Regional da Escola da Beleza.


LEI Nº 4.248, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Altera a Lei Municipal nº 4.223, de 02 de março de
2016, que autoriza a instituir servidão pública de
passagem em próprios municipais, para
concessionária de energia elétrica.


LEI Nº 4.247, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de
Contribuição com o SINDICOBI - Sindicato das
Indústrias e Comercio de Bordados de Ibitinga.


LEI Nº 4.246, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a suprir dotações da Fundação Educacional
Municipal da Estância Turística de Ibitinga.


LEI Nº 4.245, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar no orçamento vigente, aprovado pela Lei
Municipal nº 4.208, de 21 de dezembro de 2015,
destinado a suprir dotações do orçamento vigente.


LEI Nº 4.244, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar
Termo de Convênio com a Universidade do Sagrado
Coração – IASCJ, objetivando realização de estágio
curricular supervisionado obrigatório, não
remunerado, e dá outras providências.


LEI Nº 4.243, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibitinga, a celebrar
Termo de Convênio com a Associação Unificada
Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO,
entidade mantenedora da Universidade Paulista –
UNIP, objetivando realização de estágio curricular
supervisionado obrigatório, não remunerado, e dá
outras providências.


LEI Nº 4.242, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Corrige a Lei 4.036, de 27 de janeiro de 2015
.


LEI Nº 4.241, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Corrige a Lei 4.238, de 23 de março de 2016.


LEI Nº 4.240, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do
Município e dá outras providências, nos termos do
artigo 31 da Constituição Federal.


LEI Nº 4.239, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar
revisão salarial anual e dá outras providências.


LEI Nº 4.238, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão salarial
anual e dá outras providencias.


LEI Nº 4.237, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.236, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013
.


LEI Nº 4.235, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.234, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.233, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.232, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.231, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela
Lei Municipal n.º 4.106, de 24 de junho de 2015.


LEI Nº 4.230, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei
Municipal n.º 3.789, de 27 de novembro de 2013.


LEI Nº 4.229, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
infraestrutura urbana no município.


LEI Nº 4.228, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
infraestrutura urbana no município.


LEI Nº 4.227, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza celebração de subvenção com entidades
assistenciais do Município, e dá outras providências.


LEI Nº 4.226, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no
orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 4.208,
de 21 de dezembro de 2015, destinado à aquisição de
material permanente e equipamentos para a saúde pública
.


LEI Nº 4.225, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Fundo Social de Solidariedade,a receber,
por doação, o óleo lubrificante usado retirado dos
veículos da frota municipal.


LEI Nº 4.224, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado na
realização de despesas do Fundo Municipal de
Infraestrura e Investimento do SAAE- FIISAAE.


LEI Nº 4.223, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Autoriza a instituir servidão pública de passagem em
próprios municipais, para concessionária de energia
elétrica.


LEI Nº 4.222, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
conclusão da construção da Creche do Jardim Pacola.


LEI Nº 4.221, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
conclusão de recapeamento asfáltico de ruas da cidade
– convênio 108/2013 – DADE.


LEI Nº 4.220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado à
conclusão de unidade escolar do CIEI.


LEI Nº 4.219, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado para
aquisição de equipamentos e material permanente para
a Saúde Pública.


LEI Nº 4.218, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial
no orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº
4.208, de 21 de dezembro de 2015, destinado para
complementação da construção do prédio do Teatro
Municipal Darcy de Biazi.


LEI Nº 4.217, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.


LEI Nº 4.216, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar Entidades
que especifica e dá outras providências.




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