Audiência Pública Virtual
A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta sexta-feira (10), mais uma Audiência Pública Virtual. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município. Como participar? O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download dos mesmos. Depois, o cidadão pode enviar suas considerações através do e-mail: ([email protected]), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do email, o título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.
Prazo desta Audiência:
13/10/2025 (8h)
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Intenções, entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Serviço Social da Indústria – SESI, e Departamento Regional de São Paulo, objetivando desenvolver ampla cooperação técnica entre as partes, para fins de operacionalização do Programa Alimentar o Futuro – Segurança Alimentar e Nutricional na Infância.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025 -> Dispõe sobre a concessão da remissão dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, na Administração Direta, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS PROJETOS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 -> Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025 -> Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 -> Altera Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 que "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estancia Turística de Ibitinga e dá outras providencias"
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025 -> Dispõe sobre a contratação por tempo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituiç ão Federal, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025 -> Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
13/10/2025 (8h)
PROJETO DE LEI Nº 059/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Intenções, entre a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, Serviço Social da Indústria – SESI, e Departamento Regional de São Paulo, objetivando desenvolver ampla cooperação técnica entre as partes, para fins de operacionalização do Programa Alimentar o Futuro – Segurança Alimentar e Nutricional na Infância.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI Nº 061/2025 -> Dispõe sobre a concessão da remissão dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não, na Administração Direta, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS PROJETOS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 -> Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025 -> Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº037, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025 -> Altera Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 que "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estancia Turística de Ibitinga e dá outras providencias"
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025 -> Dispõe sobre a contratação por tempo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituiç ão Federal, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025 -> Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025 -> Altera a Lei Complementar 220, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, e dá outras providências”.
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PROJETO.