Audiência Pública Virtual

 

A Prefeitura de Ibitinga lançou nesta sexta-feira (08), mais uma Audiência Pública Virtual. Ao participar, o cidadão oferece sua opinião sobre os assuntos e ajuda no desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município. Como participar? O primeiro passo é ler e analisar os projetos abaixo elencados, clicando no hiperlink de download  dos  mesmos. Depois, o  cidadão  pode enviar  suas  considerações  através  do e-mail: ([email protected]), informando nome completo e CPF. Além disso, é importante especificar no campo "assunto" do email, o título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado às das ações e serviços de assistência à saúde da comunidade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado à aquisição de veículo para a Autarquia SAMS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado à reforma do Ginásio de Esportes Paulo Rodrigues Teixeira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 -> Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.745, de 11 de dezembro de 2024, destinado ao recapeamento asfáltico da Avenida Walter Piffer, e dá outras providências.